Contestação Previdenciaria

Reclamada: Processo n º R E L A T O R I O , qualificado às fls. 02, propôs reclamação trabalhista em face de , também qualificada às fls. 02, onde alega e postula o que consta dos itens “” a “” da inicial, dando à causa o valor de R$ . Contestação às fls. defendeu-se a reclamada impugnando todos os pedidos. Alçada fixada no valor da inicial. Documentos juntados pelo reclamante às fls. e pela reclamada às fls.. Depoimento pessoal do autor adunado as fls. , da ré as fls. e…

0060 VALMIRA DE AGUIAR LIMA, já qualificada nos autos, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E SOCIAL AO IDOSO-LOAS, ação interposta em face do INSS, vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Alega a autarquia ré, em sua contestação, que a autora não comprovou a incapacidade alegada, afirma que esta não preenche todos os…

ausência de pagamentos, apenas afirmou que, em face do não pagamento pactuado com a 2º reclamada, deixou de efetuar o compromisso com o reclamante por estar atravessando dificuldades financeiras. Face ao alegado pela 1ª reclamada a presunção da contestação se mostra perfeita. Resta-se comprovada a ausência de quitação das verbas rescisórias. Desta forma, acolho os seguintes pedidos condenando as reclamadas solidariamente a pagar: saldo de salário de 20 dias de novembro/2011; aviso…

Providenciar o preenchimento de guias e documentos destinados à informação e controle de órgãos públicos, orientando-se por normas estabelecidas e experiência própria. Assessorar os advogados trabalhistas contratados na elaboração do processo de contestação/defesa relativos às reclamações trabalhistas ocorridas, fornecendo-lhes os documentos e/ou testemunhas, para dar sustentação a esses processos. Recepcionar os fiscais trabalhistas ou representantes sindicais que visitam a empresa,…

renunciar ao beneficio que atualmente recebe, e, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria com a adição das contribuições previdenciárias vertidas após a aposentacão, para efeito de cálculo de sua nova Renda Mensal inicial. DO ATUAL ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMENTA: AÇÃO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIA. DESAPOSENTAÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP Nº. 1.334.488/SC. JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO…

Comarca de xxxxx - Estado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do(qualificar a autarquia previdenciária), Autarquia Federal, com sede na Av. xxxx, n°xx, bairro xxx, cidade - Estado, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS A parte requerente estava afastada do trabalho por incapacidade laborativa…

00890200704502001 BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado na exordial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do advogado que ao final assina, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no art. 847 da CLT, a presente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista ajuizada por KELLY AMARAL, pelos fundamentos de fato e de direito, a seguir expostas: I- SÍNTESE DA INICIAL Kelly Amaral, assistida por advogado particular não vinculado ao seu…

OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇAO PELA EMBARGADA. ADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DE APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À EMBARGADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. (...) mesmo após o oferecimento da contestação, pode o juiz determinar que se emende a inicial quando faltar documento indispensável à propositura da demanda. Precedentes: REsp nº 674215/RJ, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, DJ de 20.11.2006; REsp nº 425140/SC, Rel. Ministro…

devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado da Reclamatória Trabalhista, que move em desfavor de RECLAMADA igualmente qualificado, por sua advogada, que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, apresentar as impugnações à CONTESTAÇÃO, na forma seguinte: Que diante das alegações trazidas na peça contestatória, juntada pela Reclamada, não deve alterar os pedidos do Autor pleiteados na inicial, que impugna…

BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado na petição inicial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a através do advogado que ao final assina, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no artigo 847 da CLT, a presente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista ajuizada por KELLY AMARAL, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DA PRELIMINAR DE MÉRITO Da inépcia da inicial A reclamante, na petição inicial, postula o pagamento de indenização por