Contestação Por Danos Morais Telefonia

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da VIVO S.A. doravante denominada como VIVO, inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0009-10, com endereço na Rua Levindo Lopes, n°. 258. Bairro Funcionários CEP n°. 30.140-170, Belo Horizonte, sob alegações de fato e de direito que a seguir passa a expor: I- DOS FATOS A Autora dirigiu-se à Agência do Banco Itaú numero 0172, onde possui conta com a finalidade de habilitar o serviço em conta corrente de débito automático de sua fatura de telefonia…

a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contraX TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X, bairro de X, cidade de X, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor: I – Dos fatos. No dia 06 de junho de 2004, o Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela da…

BENILZA LOPES CAVALCANTE, brasileira, casada, coordenadora de telefonia móvel, portadora do RG sob o n° 980100725-44, e inscrita no CPF sob o n° 453.905.252-72, residente à Rua São Jairo, n° 1050, casa 12, Condomínio Sol Nascente I, Coaçu, Fortaleza/CE, por seu advogado “in fine” firmado, vem à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR, em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

notificações de estilo, vem, com fundamentos na Lei 8.078/90, nos artigos 186 e 927 do código civil, bem como 273 do CPC, respeitosamente a digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS em face de OI S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0002-24, com sede à Av. Borges de Medeiros, 512 parte, Bairro Centro – Porto Alegre – RS – CEP 90.020-902, pelas razões fáticas e…

empresa. Impossibilitada de arcar com as prestações do empréstimo, devido aos juros extorsivos cobrados pela Ré, propôs ação de revisão contratual, invocando em seu favor as normas do CDC e sua vulnerabilidade econômica face ao banco credor. Em contestação, sustenta a Ré a afastabilidade do CDC ao caso, tendo em vista que a autora não se enquadra na definição de consumidora do art. 2° da Lei n° 8.078/90 e que os juros estão sendo cobrados conforme o pactuado entre as partes. a)…

apontamento refere-se a serviços de telefonia nunca contratados, e se quer tinha ciência de tais cobranças, uma vez que, as cartas de cobranças eram enviadas a um endereço diferente do seu. Entretanto, apesar de o Autor não ter contratado nenhum serviço de telefonia, a empresa requerida incluiu seu nome no SERASA, fazendo o Autor passar por situação vexatória sem motivo. Em decorrência deste incidente, o Autor experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada,…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 046.565.001, pelos motivos de fato e de direito…

seus sentimentos. 16.Em outras palavras, vislumbra-se no caso em tela a ocorrência de danos morais em favor do Autor a ser ressarcidos pela Ré, em virtude de seu estulto comportamento de cobrar dívidas inexistentes, por serviços de telefonia móvel que, sem sombra de dúvida, não foram prestados! 17.Na exegese do ilustre jurista Rizzato Nunes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dano moral é "aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento da…

Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço), pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. I – Dos Fatos: No dia __ de ______ de ____, o Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela da Ré,…

portadora do RG e CPF nº , residente e domiciliado na ...., vem, por intermédio de sua procuradora, Dra. , com endereço profissional à Rua , onde receberá as futuras intimações, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº , com filial situada na Rua , pelos motivos que passa a expor. DOS FATOS A autora é cliente da empresa ré, sendo que no dia entrou em contato com o setor de…