Contestação Por Danos Morais Telefonia

nesse Juízo lhe move , vem, por seu (sua)(s) advogado(a)(s), infra-assinado(a)(s), ut instrumento de mandato anexo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, no prazo e na forma da processualística civil, pelos fatos e fundamentos, que passa a aduzir: 1 - SÍNTESE DA INICIAL O autor da ação em epígrafe, Victor, propôs ação em face do Banco X, pedindo reparação por danos morais no valor de R$ 50.000,00 reais. De acordo com o autor, seu nome foi colocado injustamente na lista do SERASA, casando-lhe…

infra-assinado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, que lhe move JOÃO BATISTA, autos do processo n° 0637.1234.000.00, em tramite perante esse MM. Juízo vem no prazo legal apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz consoante as razões de fato e de direito adiante expostas: SINTESE DA INICIAL O autor ajuizou, ação ordinária de reparação de danos morais alegando que ter recebido cartas de cobrança de outubro a dezembro de 2012 onde este alega que as faturas deveriam ser pagas pela Cooperativa, e que…

esta subscreve, conforme procuração anexa, com escritório na Rua (nome da rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), endereço que indica para os fins do art. 39, inc. I., do Código de Processo Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO à “ação de indenização por danos morais”, acima epigrafada, proposta em seu desfavor por HUMBERTO SCARPINELLA, igualmente qualificado nos autos, pelas razões a seguir expostas: 1 - SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL O Sr. Humberto Scarpinella, ora…

DIREITO CIVIL. CLONAGEM DE CPF OU UTILIZAÇÃO POR TERCEIRO. HABILITAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL. INADIMPLEMENTO DE CONTA TELEFÔNICA. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 14, § 1.º, i, cdc. DANOS MORAIS. CABIMENTO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. Verificando-se a prestação de serviço defeituoso pela ré, já que habilitado telefone celular com a utilização, por terceiro, do CPF do autor, é evidente o dever daquela de…

INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME SERVIDOR APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS – PROCEDÊNCIA - CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO DO CONTRATO - PRESSUNÇÃO DE VERACIDADE – REVELIA - MANUTENÇÃO DO CANCELAMENTO DO DÉBITO GERADO EM FUNÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DANO MORAL INDENIZÁVEL – DESCABIMENTO - NEGATIVAÇÃO DE FATURA COM VENCIMENTO POSTERIOR À RESCISÃO - SERVIÇOS PRESTADOS ANTES DO CANCELAMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO – NEGATIVAÇÃO…

Fleck Data: 17/08/2011 Vistos. I – FRANKLIN JOÃO MARCANTONIO CUNHA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito em dobro em face de BRASIL TELECOM S.A., ambos já qualificados nos autos. Em síntese, referiu que constatou que a requerida, que lhe presta serviços de telefonia fixa, estava lhe cobrando o serviço de banda larga. Aduziu que jamais fez a solicitação desse serviço à ré. Afirmou que a requerida lhe cobra…

RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES. PESSOA JURÍDICA. DANOS MORAIS. ADMITIDO ABALO Á HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA, QUE DIZ RESPEITO A FAMA, AO NOME. SITUAÇÃO RETRATADA NOS AUTOS PORQUE A INSCRIÇÃO EM CADASTRO NEGATIVO AFETA O BOM NOME DA EMPRESA, E CRIA OBSTÁCULOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITOS E NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS. quantum de r$6.000,00 mantido. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Recurso Inominado Quarta Turma…

na Rua Desembargador Motta, nº 1924, 12º, 13º, 14º e 15º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0224-69, nos autos da ação que lhe move ALEX DE CARVALHO ALVES, vem, respeitosamente, por seus procuradores firmatários, apresentar CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue: SÍNTESE DA INICIAL Narra a parte autora que efetuou a compra de um celular Motorola Defy, porém o aparelho apresentou defeito. Ao se dirigir à loja Claro, foi informada que não era possível o…

respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no Art. 186 do Código Civil, Art.5, V e X da Constituição Federal, Lei 9.099/95 e Art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de OI/BRASIL TELECOM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11 estabelecida à Rua Setor Comercial Norte, Quadra 03 – Bloco A,…

V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ nº 02.449.992/0001-64 – Inscrição Estadual: 29.396.102/6, com sede à Avenida NS2 – Nº 104 – SUL – CONJUNTO: 03 –…