Contestação Por Danos Morais Telefonia

Processo Nº: ..... ......, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA, pelos fatos e fundamentos que seguem: DA CONTESTAÇÃO Primeiramente, comprovou que a linha do autor foi reestabelecida, bem como o acesso ao serviço de internet fora devidamente cancelado. Aduz a empresa, a regularidade do débito, alegando que “a irresignação não merece…

respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da NOME DO RÉU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _________________, com sede na ________________, Bairro, cidade, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passar a expor: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO A Requerente é usuária dos serviços de telefonia prestados pela empresa Requerida. Em _______ de ____, a…

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a Empresa TNL PCS ( OI MÓVEL), pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.164.616/0001-5com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, em Ipanema, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor: I – Dos fatos. 01. O Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela empresa…

presentes todos os requisitos da petição inicial, destacando-se que no pólo passivo temos um litisconsórcio necessário formado pelo INSS e Joana. QUESTÕES: 1) (OAB/SP 135) Uma empresa do ramo de telefonia móvel foi citada em ação de conhecimento condenatória por danos morais, em processo que tramita perante uma das varas dos juizados especiais cíveis, proposta por César, assinante dos serviços da ré. No exame da matéria, a empresa demandada descobriu que o demandante…

proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX vem, respeitosamente, em resposta, oferecer a sua CONTESTAÇÃO, nos termos seguintes: BREVE SÍNTESE DOS FATOS A parte Autora ajuizou demanda visando indenização em razão de apontamento decorrente de débito não pago, argumentando não ter recebido a fatura pelo correio. - DO MÉRITO – DA INADIMPLÊNCIA CONFESSADA Almeja a parte Autora receber indenização a título de danos morais em razão da suposta inclusão de seu nome nos Órgãos de…

moléstia grave. Esclarece, ainda, que o motivo da rescisão se deve ao elevado custo do tratamento da moléstia grave que atingira um dos beneficiários do plano, o que evidencia flagrante abuso do direito em relação de natureza consumerista. Em contestação, a ré alega as seguintes razões: inexistência de vedação legal para a rescisão do pacto celebrado entre duas pessoas jurídicas, o que afasta a aplicação do CDC em favor da autora, por não ser ela hipossuficiente; validade e eficácia do contrato

Identidade e inscrito no CPF, residente e domiciliado nesta cidade, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, com escritório profissional, cidade, Estado, onde recebem intimações, propor AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em face de NOME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DA LEGITIMIDADE O autor…

subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n. 9099/95, propor a presente AÇÃO PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE INTERNET, COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR contra TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, situada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n. 1.376, CEP 04571-936, São Paulo - SP, pelos motivos de fato e de…

Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz de Direito do xxxx Juizado Especial Cível de xxxx Autos do Processo nº xxxx/2000 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: Fulana Réu: Banco xxxx Fulana, brasileira, solteira, professora universitária, portadora da Cédula de Identidade n. xxxx e CPF xxxx, domiciliada à Rua xxxx ? Bairro ? Rio de Janeiro ? RJ - CEP: xxxx, nos autos do processo em epígrafe, que move contra BANCO xxxx, por intermédio de seu advogado legalmente…

obteve os estornos conforme requerido, até a presente data. 12. Dessa feita, não restou alternativa ao autor, senão socorrer-se ao poder judiciário, para buscar o devido ressarcimento dos valores despendidos e das perdas e danos, e ainda a indenização pelos danos morais sofridos. II – Do Direito 13. Inicialmente, ressalta-se ser inquestionável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no caso em comento haja vista que as parte em comento, Requerente e Ré, se enquadram…