Contestação Por Danos Morais Telefonia

EXCELENTÍSSIMO SENHO R DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍ VEL DA COMARCA DE NA TAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. (Acórdão n. 593288, 20080910118527APC, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 30/05/2012, DJ 11/06/2012 p. 76) FRANCISCO ROMERITO DE GOIS LIMA , brasileiro

DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, fulano de tal, ... através do seu advogado devidamente constituído que ao final subscreve, vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da BSE S/A – CLARO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 40.432.544/0064-20, com endereço na Av. Epitácio Pessoa nº 1152, TORRE, JOAO PESSOA-PB, CEP: 58.030-001 pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe.…

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato de telefonia. Solicitação de cancelamento de serviço de internet. Cobrança indevida de serviço OI PROVEDOR – sob a rubrica de SERVIÇO DE TERCEIRO. Pessoas jurídicas distintas. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Danos materiais. Devolução em dobro. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Conduta abusiva da ré que não se coaduna com a boafé objetiva. Dano…

Medeiros, 512, Bairro Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90.020-020, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS A autora, era cliente da ré, Brasil Telecom S.A., consoante documentos anexos, concernente ao uso da linha telefônica – telefonia fixa – registrada sob o n. Pois bem, ocorre que há alguns meses foi verificado em suas faturas de cobrança que a requerida havia passado a cobrar-lhe, arbitrariamente, sem qualquer solicitação, e, portanto, sem a sua…

vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe proposta por Joventino Miguel da Silva Campos, que faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. Síntese da reclamação Trata-se de ação na qual relata o autor que contratou internet com a empresa de telefonia e com o Terra por achar se tratar do mesmo serviço, contudo passou a…

Inominado interposto pela Telecomunicações do Ceará S.A., perante o Juizado Especial Cível, que a condenou em danos morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Processo n° 2001.004.00107-6 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: Francisco Erivaldo Santana Ré: Telecomunicações do Ceará S. A. Nos autos do…

CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO Trata-se de Contra-razões ao Recurso Inominado interposto pela Telecomunicações do Ceará S.A., perante o Juizado Especial Cível, que a condenou em danos morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Nos autos do processo em epígrafe, vem o Autor, em causa própria, contra-arrazoar,…

procurador e representar a empresa em juízo, conforme Contrato Social em anexo, vem à presença de V. Exª., ajuizar a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa telefonia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxxxxx, o qual desde já se requer seja citado via Carta AR, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos:…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande-MS. Ligue Djá Serviços de Telefonia Móvel S.AE, já qualificado nos autos da Ação em epígrafe, que move em face de Lídio Alcântara vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a sentença proferida às fls. interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que, apresentados até 23/04/2014

cédula de identidade «RG», residente e domiciliado nesta capital na «endereço», CEP «CEP», por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.206.050/0001-80, estabelecida na Avenida Jamel Cecílio, nº 3.300, Flamboyant Shopping Center, Lojas 246/250, T-II, CEP 74.810-100, Goiânia - GO,