Contestação Por Danos Morais Por Agressão á Esposa

HÍBRIDA, porque pode nascer de um fato ou de um direito. Nasce em decorrência de um FATO e mesmo assim merece proteção. TEORIA SUBJETIVA DE SAVAGHY, a posse nasce deum fato e mesmo assim, merece proteção, pode vir de um ato de violência física, moral, por clandestinidade, precariedade. ** Se posse nasce de um fato, significa que mesmo um ato criminoso pode resultar na posse. Nasce em decorrência de um DIREITO e mesmo assim merece proteção. TEORIA OBJETIVA DE IHERING, a posse…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

penais que preveem lesões contra a honra subjetiva e objetiva de pessoas físicas e objetiva das jurídicas, existem para proteger o bem jurídico constitucionalmente inviolável que é a honra. Felizmente, os ofendidos não estão desamparados: os danos materiais e morais decorrentes de crimes contra a honra são indenizáveis civilmente, conforme prevê o Código Civil de 2002(CC). A escolha do termo “meios eletrônicos de comunicação” não foi fortuita. Ao contrário, buscamos justamente…

praticado não constitui crime, poderá a vítima obter indenização dos prejuízos sofridos. II A, em legítima defesa de agressão perpetrada por B, desfere tiros, matando B e também C, que passava pelo local. Assim, nenhuma das duas viúvas tem direito à indenização. III Praticando o menor, com 17 anos de idade, ato ilícito culposo, apenas seu responsável estará obrigado a indenizar o dano resultante. Quais são corretas? (A) (B) (C) (D) (E) Apenas I Apenas II Apenas III Apenas II e III I, II…

violência/agressão/coação, ou ainda ao ato obscuro e oculto. Já a injustiça absoluta (imediata) se refere a precariedade, ou seja, o ato de negar-se a restituir o bem conota a posse imediata, não tendo o momento de domínio como sua caracterização, até porque quanto ao domínio, este era lícito e sem vícios por consentimento contratual do possuidor ou do proprietário. Posse violenta: é aquela em que se adquire a posse mediante violência, podendo essa ser exercida mediante força, ou ainda…

destina-se a prejudicar terceiro, subtraindo os bens do devedor à execução ou partilha. Ex: 1º Emitir títulos de crédito em favor de amigo e posterior dação (doação) em pagamento de bens, em compensação a esses títulos, porque marido pretende se separar de esposa e subtrair da partilha tais títulos. 2º Falsa confissão de dívida perante amigo, com concessão de garantia real, para esquivar-se da execução de credores quirografários. Nos 2 negócios citados, o simulador não realizou nenhum,…

AVISO PRÉVIO 27 3.1 Dispensa Arbitrária e Justa Causa 28 3.2 Sistemas de Justa Causa 29 3.3 Estrutura da Justa Causa 31 3.4 Forma da Dispensa 32 3.5 Sindicância 32 3.6 Local do Ato 33 3.7 Prazo para Despedir 33 3.8 Culpa Recíproca 34 3.9 Dano Moral 34 3.10 Aviso Prévio 35 4 FIGURA DA JUSTA CAUSA 38 4.1 Improbidade 45 4.2 Incontinência de Conduta 46 4.3 Mau Procedimento 46 4.4 Negociação Habitual 47 4.5 Condenação Criminal Sem “Sursis” 48 4.6 Desídia 48 4.7 Embriaguez…

sobre o atendimento de emergência às mulheres que sofreram violência sexual, refere que 45% das mulheres vitimadas sexualmente tinham primeiro ou segundo grau incompleto ou completo. A maioria era solteira e quase 1/3 não tinham vida sexual prévia à agressão. Uma pesquisa realizada no município de São Paulo entre mulheres de 15 a 49 anos em uma Unidade Básica de Saúde revelou que a violência física atingiu cerca de 20 a 50% das mulheres ao menos uma vez na vida, e que 77,6% dos…

usucapião ajuizada. Foi tentada uma ação de usucapião ajuizada apenas pela parte Eniomar. Verificaram nos autos que a área usucapienda é ocupada há mais de 30 anos, ainda, por Zelmi, que foi mencionada por uma testemunha, assim, citada a apresentar contestação, confirmando o já dito com a apresentação de documentos. Com isso, foi identificado que o caso dos autos tratava-se de composse, razão pela qual, trata-se de um litisconsorte ativo necessário, onde, o senhor Zelmi deverá…

Conflitos”  Os conflitos podem pôr em risco a vida coletiva, em função da escalada decorrente de movimentos altamente contenciosos. Supressão de Conflitos     Ação exemplar  Perpetuação de políticas arcaicas; Evita o conflito (coerção moral) exemplo: honra Risco de decisões tomadas às pressas “para evitar confusão”;; Surgimento de mal-entendidos “benignos”;; Conflito pesado pode ser evitado caso surja um pro Perpetuação de injustiças — tiranos desencorajam conflitos;…