Contestação Por Danos Morais Por Agressão á Esposa

ÍNDICE 1. Acidente. Ilegitimidade passiva 17. 2. Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral Bem. Família. Exceção. Impenhorabilidade. 18. Cadastro de Inadimplentes. Baixa da Inscrição. Responsabilidade. Prazo. 19. CDC. Responsabilidade Civil. Provedor de Internet. Anúncio Erótico. 20. Cheque sustado. Devolução. Credor. Dano moral. 21. Cirurgia Estética. Danos Morais. Acidente de trabalho. Inovação. Demanda. 22. Cofre. Banco.…

desencadeada pela ausência de elementos civilizadores, restritivos. Sigmund Freud mergulhou profundamente nessa noção em várias de suas obras. Em Das Unbehagen in der Kulturele mostra o ser humano como uma criatura comandada por poderosos instintos de agressão e paixões primitivas que levam a estupro, incesto e assassinato, contidos, ainda que de modo imperfeito pelas instituições sociais e pela culpa. Ficamos aterrorizados e, ao mesmo tempo, fascinados pelo lado obscuro do ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc.…

fundamentais do processo; contraditório, ampla defesa, etc entrando as demais garantias constitucionais. Na execução, não existe maneira simpática de se executar. A execução é por si só invasiva. Significa então, que ela propiciará, de imediato, atos de agressão no patrimônio do executado. Já teve um autor italiano que disse que no caso do processo de conhecimento, o juiz atua quase que como uma espécie de historiador – faz um pesquisa de fatos pretéritos que foram narrados e faz uma…

Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PUBLICA. DIREITO AMBIENTAL. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA VERDE. DEVER DE RECUPERAR ÁREA DEGRADADA CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AO MEIO AMBIENTE. Restando demonstrado, pelo conjunto probatório coligido aos autos, que a quadra em que está localizado o imóvel do Apelante insere-se na área verde de conjunto residencial, bem como tendo o próprio Apelante…

nenhuma estupefação, diante da permissão que lhe foi dada pela Lei Magna. Esta impede apenas a fiança, a graça e a anistia, sem impor outros rigores. Outrossim, cumpre observar que, na comparação dos crimes hediondos ou equiparados, uns causam maiores danos sociais do que outros. Daí as variações nos parâmetros das penas. Os limites mínimos e máximos são diferenciados, segundo a natureza e a gravidade de cada crime. Se os parâmetros são diferenciados, nada impede que o mesmo ocorra com…

masculino e o feminino, são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência . A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como…

houver prova unívoca, sem contestação, idônea e coerente de qualquer natureza a ratificar todos os requisitos da legítima defesa. Havendo corrente probatória desfavorável, descabe a absolvição prévia. 5. Quem se desloca à casa da vítima, lança-lhe um dardo com uma "besta", um golpe de faca no abdômen e depois foge, deixando-a a própria sorte, em princípio, quer matar, devendo o elemento subjetivo de tal conduta ser analisado, se questionado, pelos jurados. 6. A agressão face pela recusa…

CONTESTAR a lide, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, com base nos fundamentos de fato e de direito que passa a enumerar: I - SINTESE DA INICIAL (DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE) DESCREVER TODOS OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE II – DA CONTESTAÇÃO II.1 - PRELIMINARES (art. 301 do CPC) A primeira coisa que o candidato deve procurar no enunciado é algum defeito no processo que enseje uma preliminar. Ao todo são onze preliminares. As…

que o levou a asilar-se nas ruas de Paris, onde se sustenta da caridade alheia, tendo como lar um furgão abandonado nas imediações de uma floresta onde passou a viver. O mendigo era um próspero comerciante de madeiras em Bucareste, onde vivia com a esposa e duas filhas. Diz ele que após o regime de Ceaucescu as coisas pioraram radicalmente. O próspero comerciante foi confundido com um mafioso homônimo que desenvolvia negócios escusos na Romênia e foi acusado de adulterar documentos e de…