Modalidades de Contrato de Trabalho

THIAGO ROSA MOREIRA

MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho)

Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva

FRANCA
2003
THIAGO ROSA MOREIRA

MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

COMISSÃO JULGADORA

MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

Presidente e Orientador: Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA

2º Examinador:

3º Examinador:

Franca, ...../........../.....

Dedico este trabalho a todos que me acompanharam nesta árdua caminhada e principalmente aos meus pais José Alves Moreira Filho e Carmem Neusa Rosa Moreira que me apoiaram da forma grandiosa, e me ensinaram o verdadeiro valor da honestidade e dignidade.

Agradeço, a Deus, protetor de todos os nossos dias, observador de nossas atitudes e amigo fiel de todas as horas.
Ao Dr. Carlos Roberto da Silva, prezado orientador que me auxiliou da melhor forma possível.

Tudo posso naquele que me fortalece.

Filipenses 4:13

RESUMO

A presente monografia apresenta uma visão geral da extinção do contrato de trabalho, permitindo ao leitor um conhecimento introdutório deste importante tema do Direito do Trabalho. O estudo da extinção do contrato de trabalho tem como ponto de referencia a natureza do próprio contrato, mais especificamente a existência e inexistência de um prazo determinado para sua terminação. A extinção do contrato de trabalho pode ser compreendida como sendo o encerramento, o termino, a cessação do