Contestação Por Danos Morais Por Agressão á Esposa

GERAL É DE DEMONSTRAR ATRAVÉS DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA AS FORMAS DE AGRESSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA QUE SÃO CONSIDERADAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS SINTOMAS DE SOFRIMENTO VIVENCIADOS PELAS MULHERES VÍTIMIZADAS, ALÉM DA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS AGRESSORES DENOMINADOS NO CONVÍVIO FAMILIAR. TRATAR-SE-Á SOBRE OS ÚLTIMOS AVANÇOS OCORRIDOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS QUE PRIORIZOU O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DESSA AGRESSÃO, ATUALMENTE TÃO PRATICADA NO BRASIL. O INTUITO DE PESQUISAR…

observa pelo contrato social pertinente.(doc. 19). Embora ela tão-somente figure como sócio, sem nada representar efetivamente. Nesta empresa, todos os empregados tem conhecimento da união entre ambos, sendo a Autora reconhecida por aqueles como “esposa” do Réu, como se efetivamente casados fossem. O plano de saúde da Autora e de sua filha sempre foram custeados pelo Réu, inclusive lançando-os em sua declaração de imposto de renda. Ademais, em todas as festas de aniversário da…

surge na ocorrência dos institutos do casamento, da união estável, da união homoafetiva ou no concubinato. O casamento, como já dito, é um dos institutos de direito de família formalizadores de uma sociedade conjugal ou família strictu sensu (marido, esposa e filhos). Aqui, não estou dizendo que a sociedade conjugal é a única forma de constituição de família, mas é o que faz surgir família na ocorrência dos institutos acima citados. Seria possível um casamento sem sociedade conjugal? A…

observa pelo contrato social pertinente.(doc. 19). Embora ela tão-somente figure como sócio, sem nada representar efetivamente. Nesta empresa, todos os empregados tem conhecimento da união entre ambos, sendo a Autora reconhecida por aqueles como “esposa” do Réu, como se efetivamente casados fossem. O plano de saúde da Autora e de sua filha sempre foram custeados pelo Réu, inclusive lançando-os em sua declaração de imposto de renda. Ademais, em todas as festas de aniversário da…

observa pelo contrato social pertinente.(doc. 19). Embora ela tão-somente figure como sócio, sem nada representar efetivamente. Nesta empresa, todos os empregados tem conhecimento da união entre ambos, sendo a Autora reconhecida por aqueles como “esposa” do Réu, como se efetivamente casados fossem. O plano de saúde da Autora e de sua filha sempre foram custeados pelo Réu, inclusive lançando-os em sua declaração de imposto de renda. Ademais, em todas as festas de aniversário da…

FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho ALEX FARIA PFAIFER RIBEIRÃO PRETO - SP 2009 FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho alex faria pfaifer Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para…

1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome

sociedade. Partindo deste entendimento do conceito de família, vejamos agora o conceito de direito da família, que é “o conjunto de normas jurídicas aplicáveis às relações entre membros de uma mesma família, orientado por elevado interesse moral e bem estar social”. Essas normas são imperativas, ou seja, são obrigatórias e servem para regular a família. Os direitos de família originam-se na adoção, casamento ou nascimento, é uma espécie de “status” familiar, onde você…

incumbe a alguém de reparar o prejuízo causado a outrem, pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes (Savatier)". [07] Por fim, em razão de sua completude, urge trazer à baila a definição proferida pela professora Maria Helena Diniz ao conceituar, em seu curso de Direito Civil, a responsabilidade civil como a "aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato próprio imputado,…

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito…