Contestaçao Por Inexistencia De Debito

__________________________________ OAB/PE EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL RAZÕES DO RECURSO INOMINADO PROCESSO nº RECORRIDO: RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA A Recorrente alega que, não deve se aplicar a Revelia pelo fato de sua contestação está sem assinatura, a referida decisão conforme se verá adiante, não merece ser reformada.~ I - DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 14, parágrafo 1º da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e…

sua ordem, conforme o caso, por meio de cheques, cartão magnético, transações por meio da Central de Atendimento BB e outros meios eletrônicos disponíveis ou que venham a ser disponibilizados pelo BANCO, depósitos em moeda nacional ou em cheques, débitos e créditos de diversas origens ou natureza, transferências entre contas diversas ou por qualquer outra forma não proibida por lei. 4.1. O acesso à conta por meio eletrônico dar-se-á mediante a utilização de senhas, cadastradas junto ao…

matrícula em faculdade, ficou "chocada com a informação" de inclusão, por iniciativa da Ré-recorrente, de seu nome em cadastro de inadimplentes, negativação levada a efeito no SPC de Brejo Santo, apesar de: I - já se encontrar totalmente pago o débito; e/ou II - não ter havido notificação da negativação. Vale sublinhar que a exposição da petição inicial não explicita se o pedido se funda na primeira, na segunda ou em ambas as causas de pedir, o que torna a postulação defeituosa,…

ESTADO DE SÃO PAULO. Wallace, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, n..., que lhe move Yasmin, vem, através de seu procurador que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais e tutela de urgência, alegando que adquiriu um…

apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo o que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE I.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Trata-se de incompetência em razão da matéria, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a matéria não é especializada da Vara de Fazenda Pública, mas sim geral e inerente à Vara Cível. As regras de competência em razão da matéria são de natureza absoluta, portanto, passíveis de argüição no corpo da contestação. Assim…

brasileiro, casado, vendedor, CPF: XXXXXXXXXX, RG: mg XXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXX, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIOA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS em face do BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. XXX, com sede situada à XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Em XXX o autor…

ESPECIAL, nomeada pela OAB/, ofício já anexado aos autos, com endereço na Rua ______________, Bairro ___________, Cep: ________, - SP, vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DOS FATOS Trata-se de ação Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito e de Inexistência de débito promovida pela autora em face da ré. Conforme alegado na inicial, a requerida protestou o título devido pela empresa autora acima mencionada no valor de R$…

declaratória de inexigibilidade de débito, sob o procedimento ordinário que lhe contende Empresa X, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil, propor a presente RECONVENÇÃO, consoante às razões de fatos e de direito a seguir aduzidos: A Empresa X, ora reconvinda, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito em…

VARA DA COMARCA DE RIO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de Impugnação à Contestação Requerente: Requerido: FULANO, já devidamente qualificado nos autos ********, por seu advogado ao final firmado, que recebe intimações e notificações no endereço gravado no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: Impugnação à Contestação aduzida pelo requerido, HSBC Bank Brasil AS, conforme as razões de fato e de…

DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida em seu desfavor por RICARDO CASTRO, também qualificado, via seu advogado, que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade na rua ..., nº ..., vem perante Vossa Excelência oferecer sua: CONTESTAÇÃO Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DOS AUTOS: O requerente ingressou em juízo, com a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito…