Constituição De 1988 E Avanços Para A Educação

LUCIMAR; CLARICE KERNKAMP E RODRIGO M. TRIGUEIRO. Boa Vista / RR 2013 Introdução O objetivo deste trabalho é relatar os principais avanços e desafios frente à corrente neoliberal, onde a Constituição Federal de 1988 representou um avanço significativo na garantia dos direitos sociais, direitos estes vinculados ao trabalho e eram de cunho contributivo. Com isso, só tinham direito à aposentadoria os trabalhadores que…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução Esse trabalho busca mostrar, ainda que brevemente uma discussão de como está sendo tratada a Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde serão abordados a busca de subsídios para o atendimento da situação dessa modalidade de ensino e o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país…

exclusão, de discriminação, marcaram e ainda marcam os grupos tidos como “diferentes”, esses grupos são submetidos às mais diversas formas de divisão, desde serem tratados como impuros e até serem sacrificados por não serem desvendados, com o tempo houve avanço das ciências medicas e da tecnologia, fato que veio trazer novos conhecimentos para se entender as diferenças das pessoas com deficiência, e buscar meios para facilitar a vida dessas pessoas e tanto que hoje essas pessoas contam…

RAFAELA PEREIRA PLACEDINO - RA: 200584 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NEOLIBERALISMO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ATUAÇÕES DE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 4 2.1 ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS 6 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A POLÍTICA SOCIAL 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 15 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, ao estabelecer novos princípios e diretrizes para as políticas…

Lucas Venceslau Souza Oliveira (noturno) Resumo texto 3 : A gestão democrática na constituição federal de 1988 (Theresa Adrião e Rubens de Cmargo) A constituição de 1988 é considerada a mais completa entra as constituições brasileiras , pois a partir da década de 1980 surge-se a necessidade da relações mais democráticas . A luta pela liberdade democrática , os primeiros grandes movimentos grevistas ; configuraram em um “clima” por maior democratização de todas as esferas da…

quando no final do século XX e implantado uma nova Constituição. Porém naquela época havia muitas epidemias o governo investe na assistência a saúde coletiva, obrigando a população a se vacinar, a única forma preventiva na época. Por isso, de acordo a Constituição Federal Brasileira de 1988 essa questão da saúde mudou visivelmente, antes a saúde era contributiva para aqueles profissionais que estavam no mercado de trabalho, mas depois da Constituição a saúde passou a ser um direito…

que engloba o sec. XX, apresentando o cenário político, econômico e social em que a população da época, se inseria, bem como descrever as condições de vida e de trabalho dos operários, antes e após a promulgação da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 levando em conta os avanços e ampliação dos direitos e políticas sociais. A partir do pressuposto será feito uma reflexão dos direitos e deveres do Assistente Social, que por sua vez, a profissão ganha forças no enfrentamento da…

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Josiane Rose Petry Veronese * Cleverton Elias Vieira ** Sumário: Introdução; 1. A educação nas constituições brasileiras; 2. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. A educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Conclusão; Referências. Resumo: A educação foi tema presente, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. No que se refere à…

século XX no Brasil passaram por vários momentos da ditadura disfarçada de democracia, a própria ditadura até o processo de democracia assegurado em lei a partir da Constituição de 1988. Em todo esse processo muitas conquistas foram alcançadas, dentre elas na área de saúde, que em especial houve muitos avanços. Os primeiros avanços começaram no início do século XX, na década de 30 com os primórdios das conferências de saúde que no decorrer do século sofreram varias alterações em suas estruturas

décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere à ação social do Estado, que teve como resultantes mudanças significativas no perfil do sistema brasileiro de proteção social (SBPS). De fato, a constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que se diz respeito no…