Constituição De 1988 E Avanços Para A Educação

CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Analisando o contexto do povo indígena correlacionado com a constituição federal, temos como marco fundamental o advento da constituição de 1988, que veio como garantidora dos direitos desses povos e como um avanço em termos mundiais no que diz respeito à legislação indígena, neste trabalho analisaremos dos direitos indígenas sob a ótica da constituição de 1988 ,a praxi jurídica dos tribunais brasileiros no que diz respeito a esses direitos…

construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988 Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social ) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade, Política Social II. Profs:.Clarice de Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira. BA 2013 SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------1

Direito a educação O direito a uma educação de qualidade ao longo da vida não é exercido plenamente por todos os cidadãos brasileiros, apesar do Brasil ter conquistado vários avanços na legislação educacional. E é limitada a participação da sociedade civil na promoção do direito à educação no Brazil. A legislação educacional brasileira se pauta na concepção da educação como um direito de todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos. Dever da família e do Estado, tem como finalidade o pleno

A constituiçao do Brasil trouxe nos seus antigos fundamentos para a dignidade da pessoa humana a soberania, a cidadania os valores sociais e da livre iniciativa. A constituição tinha objetivos de manter uma sociedade livre, erradicar a pobreza, a marginalização e acabar com a desigualdade social. Entretanto após 20 anos observamos os objetivos não foram atingidos, nosso pais deu um grande avanço nas políticas sociais a partir da constituição de 1988, mas ainda falta muito…

Introdução A organização da educação brasileira é um analise crítico ao nosso sistema educacional, observamos algumas alterações sofridas por emendas constitucionais e lei especifica para regulamentar esse sistema. São três os sistemas educacionais no Brasil: Federal, Estadual e Municipal que devem atuar em regime de colaboração. A Atual estrutura e funcionamento da educação Brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes Gerais da constituição federal 1988, bem como a…

trabalhadora e de controle do preço da força de trabalho. É através, também, da política social que o Estado estabelece determinações legais para adequar o preço da força de trabalho às necessidades do capitalismo. Mostrar os avanços que a Constituição de 1988 coloca; o debate dos direitos sociais, novas questões, pois já não se trata de discutir o direito à política social, nem de discutir a assistência social como política social. O que se mantém é que os direitos sociais…

sobre a Educação e suas Leis Básicas A história da educação brasileira foi se modificando ao longo dos tempos, de maneira que evoluiu juntamente com o processo democrático brasileiro.O Estado moderno, por meio da Constituição Federal, num contexto político e sócio-cultural, foram sendo modificadas de modo a oferecer ao cidadão, meios de uma educação moderna e regida por leis básicas que assegurassem os direitos do estudante.As Constituições, desde a primeira de 1824, até a atual,…

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO INTRO

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS RELATÓRIO FLORIANO, OUTUBRO DE 2011 INTRODUÇÃO A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são…

sendo a Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde LOAS de 1990, Sistema único de Saúde-SUS as principais bases para a contextualização teórica e metodológica do estudo em questão. Neste estudo será feita uma contextualização da evolução da história da saúde em nosso país, bem como uma análise da mesma em diversos períodos da de nossa história, sendo assim, será expostos os vários momentos e situações que a mesma passou até o atual momento. Conforme está escrito na Constituição…