Constituição De 1975 De Angola

impediu as eleições e começou a hostilizar o lado norte. Em 1960 uma frente socialista FLN (Frente de libertação nacional) foi instalada no lado sul. Com isso os Estados Unidos responderam eliminando esta frente dando inicio a Guerra do Vietnã (1964-1975) onde foram enviados 540mil soldados americanos para combater as forças do lado norte e envolvendo Laos e Camboja. Com táticas de guerrilhas e recursos precários foi avançando sobre o lado sul Pressionados pelo numero de soldados mortos…

defeitos, mas possibilitou a definição da sua estrutura institucional básica, não permitindo, no entanto, inovação nem flexibilidade. A década de 30 foi de primordial importância. Nesta década foi criada a estrutura do Estado Novo e aprovada a Constituição de 1933. É também desta década a origem do sistema corporativo que permitiu uma maior relação entre grupos sociais e profissionais. Por esta altura, em Portugal registava-se a existência de algumas industrias de tecnologia leve que…

A FUNÇÃO COMPLIANCE NA BANCA CONFERÊNCIA DE COMPLIANCE LUANDA - ANGOLA 2013 Índice da Apresentação • Visão Histórica • Conceito • O contributo do BIS (Bank for International Settlements) e o seu reflexo na atividade Bancária • Controlo Interno • Compliance versus Auditoria • Compliance • A função Compliance • Risco de Compliance • A Gestão do Risco de Compliance • Implementação da função Compliance na Banca • Legislação Angolana • Casos 2 Visão Histórica 1950…

Estudos Avançados - V. 18 - N. 51 - São Paulo, 2004 e RIBEIRO, João Luis - No meio das galinhas as baratas não têm razão - A Lei de 10 de junho de 1835 - Os escravos e a pena de morte no Império do Brasil (1822 - 1889) - RJ, Editora Renovar, 2005. A Constituição do Estado Novo, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de militares cometidos em tempos de guerra. O decreto nº 4.766, de…

6/03 de 3 de Março O Código Comercial actualmente vigente em Angola é o antiquíssimo Código Comercial Português, datado de 28 de Junho de 1888, recebido no nosso ordenamento jurídico quando Angola conquistou a independência, em 11 de Novembro de 1975. As suas disposições, já seculares, mantiveram-se inalteradas até aos nossos dias, excepto em algumas matérias muito esparsas relativamente às quais foram feitas, após Novembro de 1975, alterações pontuais, a mais importante das quais é…

projeto de 1907, ou seja, não há mais reforma. 1931 A Academia de Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras assinam acordo para unir as ortografias dos dois países. 1933 O governo brasileiro oficializa o acordo de 1931. 1934 A Constituição brasileira revoga o acordo de 1931 e estabelece a volta das regras ortográficas de 1891, ou seja, ‘ortografia’ voltaria a ser grafada ‘orthographia’. Protestos generalizados, porém, fazem com que essa ortografia seja considerada…

RESUMO Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2007, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a…

Senhora da Conceição. Exu, o orixá trickster, o que deve ser sempre homenageado em primeiro lugar, o orixá fálico, que gosta de confundir os homens, que só trabalha por dinheiro, é aquele sincretizado com o Diabo.1 Na língua ritual dos candomblés angola (de tradição banto), o nome de Exu é Bongbogirá. Certamente Pombagira (Pomba Gira) é uma corruptela de Bongbogirá, e esse nome acabou por se restringir à qualidade feminina de Exu (Augras, 1989). Na umbanda, formada nos anos 30…

culminou com a independência de Moçambique, Angola e Zimbabué, uma vez independente a liderança dos Estados da linha da frente sentiu a necessidade de tratar de questões económicas na região, porque os objectivos inicias era a libertação política, pôs a maioria desses países enfrentavam muitas dificuldades e atraso económico-social, ameaça de desestabilizar na região por conta do apartheid na África do Sul.2 Após as independências de Moçambique e Angola em 1975 o movimento…

Perfil do Sector Privado do País — Angola | Setembro 2012 Perfil do Sector Privado do País Angola Perfil do Sector Privado do País Written by: Estefanía Jover, Anthony Lopes Pintos and Alexandra Marchand Angola Private Sector Country Profile ©2012 www.imara.co Design, layout and infographics: Gala Jover (galajover@gmail.com) Set in: Gotham Narrow Book, Gotham Narrow Medium Paper: Munchen Polar 120g Printers: Printech Europe Printed in United Kindgdom Perfil do…