O COMPLIANCE NA BANCA Final
NA BANCA
CONFERÊNCIA DE COMPLIANCE LUANDA - ANGOLA 2013
Índice da Apresentação
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Visão Histórica
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Conceito
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O contributo do BIS (Bank for International Settlements) e o seu reflexo na atividade
Bancária
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Controlo Interno
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Compliance versus Auditoria
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Compliance
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A função Compliance
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Risco de Compliance
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A Gestão do Risco de Compliance
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Implementação da função Compliance na Banca
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Legislação Angolana
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Casos
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Visão Histórica
1950 - Prudential Securities, os advogados deveriam acompanhar a legislação e monitorizar as actividades de valores mobiliários.
Era de Compliance
1960 - U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) passa a insistir na contratação de Compliance Officers para:
Criar procedimentos Internos de Controlo
Formar Pessoas
Monitorizar o cumprimento dos procedimentos
1975 - É criado o Comité de Supervisão Bancária de Basiléia - Composto inicialmente por representantes dos bancos centrais dos países do G10.
1980 - O Compliance expande-se para as atividades financeiras no mercado
Americano.
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Visão Histórica
1988 - Primeiro Acordo de Capitais de Basiléia.
1992 - Elaboração do “Regulamento Modelo sobre Delitos de Branqueamento de
Capitais relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e Outros Delitos Graves”.
1997 - Basiléia - 25 princípios para uma Supervisão Bancária Eficaz. Destaque para o 14º princípio que dá origem aos 13 princípios do Controlo Interno.
Era do Controlo Interno
1998 - Basiléia - 13 princípios para uma Supervisão Bancária Eficaz. Ênfase na necessidade de Controlo Interno.
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Visão Histórica
2000 - Criação do GAFI - Grupo de Acção Financeira Internacional - Organização intergovernamental que tem como objectivo actuar na Prevenção do Branqueamento de Capitais.
12 Bancos Internacionais (maiores bancos de investimento) reúnem-se na Suiça Wolfsberg Group.
2002 - O Congresso Americano publica “Sarbanes-Oxley Act”, empresas registadas na SEC: deveriam adotar as melhores