DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

FACULDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA

TERESINA
2012

POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA

DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

Trabalho de Conclusão de Curso do Programa de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação da Tutora-Orientadora Danielle Lucy Barbosa Serra.

TERESINA
2012
POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA

DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

Trabalho de Conclusão de Curso do Programa de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Posead, sob a orientação da Professora Orientadora Danielle Lucy Barbosa Serra

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ___/___/___, com menção ___ (_______________)

Banca Examinadora

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TERESINA
2012
AGRADECIMENTOS

À professora Danielle Lucy, pelo compromisso, dedicação, orientação precisa e empenho.
Aos demais professores, pelos ensinamentos a mim repassados ao longo desses meses.
À amiga Iracema Miranda, pelos empréstimos de seus preciosos livros.

EPÍGRAFE

“Sem relação de trabalho justa, sem justiça social, não há paz mundial”.
(Francisco Meton Marques de Lima)

POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA

DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

À minha mãe e amiga Luciene Prado, pelo exemplo de vida e de dedicação.
A meu pai João Brito, que se mostrou um exemplo de aluno e apaixonado pelo curso de