Constituição De 1975 De Angola

presidente do Brasil (1984). • Tancredo Neves é eleito, de forma indireta, presidente do Brasil. Porém, morre antes de assumir o cargo. Assume o vice-presidente José Sarney (1985). • Fim da ditadura militar no Brasil (1985). • Promulgação da Constituição brasileira de 1988, em vigor até os dias atuais. • Criação do estado de Tocantins (1988) • Na década de 1980 a Sega e a Nintendo monopolizavam a indústria dos consoles e videogames. Nessa década jogos como Pac-Man,…

Língua Portuguesa e da Cultura é comemorado em 5 de Maio, sendo promovido pela CPLP e celebrado em todo o espaço lusófono 2. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA O português é a língua da maioria da população de Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe (95%) e Angola. Apesar de apenas 6,5% da população de Moçambique ser de falantes nativos do português, o idioma é falado por cerca de 39,6% dos moçambicanos, de acordo com o censo de 1997. A língua também é falada por 11,5% da população da…

TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL O TRABALHADOR ESTRANGEIRO EM ANGOLA COMO POTENCIAL TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SANDRA VIGÁRIO LUANDA MARÇO 2009 ÍNDICE 1. 2. INTRODUÇÃO RAZÕES QUE ESTIVERAM NA BASE DA REVISÃO DA LEI N.º3/94, DE 21 DE JANEIRO 3. IMIGRAÇÃO ILEGAL EM ANGOLA 4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 5. EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS 6. DIREITOS E DEVERES DOS ESTRANGEIROS EM ANGOLA 7. GARANTIAS DOS ESTRANGEIROS EM ANGOLA 8. REGIMES DE ENTRADA E SAIDA DO…

actual geopoltica regional. A minha apresentação terá dois momentos. No primeiro, falaremos de alguns conceitos e teorias que sustentam os processos de integração e de cooperação. No segundo momento, falaremos em síntese da SADC e do papel de Angola nesta organização regional. Do ponto de vista da história, o fim da segunda guerra mundial favoreceu a redinamização dos processos de integração regional em quase todos os continentes, promovida pela acção dos factores estruturantes…

reivindicativas, o movimento cresce e consegue significativa projeção no ano de 1988, exatamente no centenário da abolição, momento em que a deputada Benedita da Silva leva para a assembléia constituinte demandas do movimento. Nesta ocasião se incorpora a constituição brasileira leis de corte racial. Mesmo que houvesse divergências dentro das várias entidades racialistas que surgem com mais força neste período, o setor hegemônico que prevalece são exatamente aqueles que defendem a…

INTODUÇÃO Direito Constitucional é uma constituição, necessariamente, não se apresenta formalmente escrita. Em países onde o direito consuetudinário é comum, a constituição não se encontra positivada numa carta. Ela é fruto de uma construção histórica das práticas e costumes de toda apopulação. Tal espécie de Lei Maior não impede a existência de normas escritas de caráter constitucional, como acontece na Inglaterra a própria Magna Carta. Porém, a maioria das constituições existentes segue o

nordeste são as mais comuns nas áreas de estudo, tendo de forma geral boa distribuição espacial, com estruturas ora com expressão regional ora com pacotes com grande densidade destas. Devido ao fato de as rochas da Formação Serra Geral possuírem constituição diferente, seu comportamento frente aos agentes intempéricos é diferenciada. Com isso, as características dos solos também são diferenciadas. Apesar do inquestionável encerramento do sistema eólico após os primeiros derrames de…

(Universidade Agostinho Neto - UAN), Paulino Fortes (Universidade de Cabo Verde-UNICV), Lourenço do Rosário (Universidade Politécnica de Moçambique-UPM), Armando Pires (Instituto Politécnico de Setúbal-IPS), Carlos Silva (Universidade Independente de Angola (UNIA), Fernando Costa (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Aurélio Guterres (Universidade Nacional Timor Lorosa’e – UNTL), Rui Jandi (Universidade Lusófona da Guiné – ULG), Peregrino Costa (Instituto Superior…

ótica da Indústria Brasileira de Software, sem prejuízo do estudo. Para Carlson (1975), um dos pressupostos da Escola é que a internacionalização se dá por intermédio do crescimento da organização, tanto por exportações, quanto por investimentos diretos. A Escola segue outro pressuposto de que a incerteza em relação ao resultado de uma ação aumenta com a “distância psíquica” entre os países. De acordo com (CARLSON, 1975), existe uma “distância psíquica” entre os países, definida como a…

Brasileira de Letras altera as regras de escrita; 1931 – É aprovado o 1º Acordo Ortográfico entre o Brasil e Portugal, que visa suprimir as diferenças, unificar e simplificar a língua portuguesa. Contudo, este acordo não é posto em prática. 1934 – A Constituição Brasileira revoga o acordo de 1931 e estabelece a volta das regras ortográficas de 1891, ou seja a ortografia volta a ser grafada “Orthographia”; Protestos generalizados, fazem com que essa ortografia seja considerada optativa;…