Conforme Diretrizes Estabelecidas Pela Resolução Conama N

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA N° 109, 22 de setembro de 2005. "Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios." O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul COSEMA, considerando: a) que a Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos…

na construção civil. Aracaju: SENAI/SE; SENAI/DN; COMPETIR; SEBRAE/SE; SINDUSCON/SE, 2005. 28p. il. ISBN-85-7519-142-X 1. MEIO AMBIENTE 2. CONSTRUÇÃO CIVIL 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CDU69(075.2) SENAI. SE Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n Edifício Albano Franco Centro Administrativo Augusto Franco. Casa da Industria 49080-190 Aracaju-SE Tel.: (0xx79) 226-7400 Fax: (0xx79) 226-7444 www.se.senai.br Senai@se.senai.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO…

capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. As diretrizes recomendadas pela OMS levam em conta esta heterogeneidade e, em particular, reconhecem que, ao formularem políticas de qualidade do ar, os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes de adotarem os valores propostos como padrões nacionais. No Brasil os padrões de qualidade do ar foram estabelecidos pela resolução CONAMA nº 03/90, sendo de acordo com esta resolução divididos em padrões…

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

com ênfase especial nas legislações relacionadas as auditorias ambientais compulsórias. Utilizou-se para esta pesquisa, os resultados relacionados às auditorias ambientais realizadas nos ciclos de 2003, 2005 e 2007, realizadas em atendimento a resolução CONAMA 306/02. Os resultados da pesquisa demonstram que a auditoria ambiental compulsória é uma importante ferramenta para a redução de riscos de acidentes ambientais, principalmente em empresas que não apresentam um sistema de gestão…

ESTADO DO PARANÁ PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SEMA/IAP Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos no meio ambiente, bem como as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.066, de 27.07.92, Lei nº 11.352, de 13.02.96, Lei nº 8.485, de 03.06.87, Decreto nº 2954, de

importância do gerenciamento correto dos recursos naturais do nosso país através do Licenciamento Ambiental. Sabemos que é de responsabilidade dos órgãos de fiscalização assegurar que as ações que causam impactos ambientais negativos sejam conduzidas conforme os termos da legislação vigente. Apesar da conscientização dos defensores da importância de licenciar tenha crescido muito nos últimos anos, nota-se varias irregularidades cometidas por falta de informação por parte deles. Neste…

RESOLUÇÃO nº 002/2009 – SEMA Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 8.485, de 03 de julho de 1.987, e n° 10.066, de 27 de julho de 1.992, e suas alterações posteriores, pelo Decreto n° 4.514, de 23 de julho de 2.001, e Decreto n° 6.358, de 30 de março de 2.006, Considerando o disposto na Lei…

GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 307 de 2002 RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram…