Conforme Diretrizes Estabelecidas Pela Resolução Conama N

sons abaixo do que estabelece a Resolução número 252 de 01 de fevereiro de 1999 pelo CONAMA e estão totalmente dentro das normas da NBR 9714, ou seja abaixo de 99 decibéis. 3* Qualquer veículo que colocar um escape esportivo, seja carro ou moto, produz um ronco mais forte e é diferente de acordo com cada veículo ou potência. Desta forma as motocicletas de baixa cilindrada, tanto mono quanto bi cilindro, produzem ronco agudo em baixas rotações e mais grave conforme o aumento do giro do…

indústrias, usinas termelétricas de energia elétrica, mineradoras, etc., teve seu início, também, com o Decreto-Lei n° 1.413, de 14 de agosto de 1975, prosseguindo com o Decreto n° 76.389, de 3 de outubro de 1975, que o regulamentou, e com a Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980. Embora não estabeleça diretamente os níveis máximos de emissão, esses instrumentos legais dão diretrizes para a localização de complexos industriais, de modo a que suas emissões interfiram o mínimo possível com…

DecretoLei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. O Decreto-Lei nº 1.413/1975 foi complementado pela Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição e dá outras providências. Tanto o Decreto-Lei nº 1.413/1975, como a Lei nº 6.803/1980, foram concebidos em decorrência dos graves problemas de poluição do ar…

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05, de 20/11/1985 [fed_16000720a] "Inclue entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio". RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05, de 20/11/1985 "Inclue entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio". O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, AD REFERENDUM DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe

contribuindo para minimizar os impactos ambientais. Políticas Públicas • Resolução CONAMA n°307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002; • Resolução CONAMA n°348 de 18 de Agosto de 2004: Altera a Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos; • Resolução CONAMA n°431 de 24 de maio de 2011: Altera a Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002, estabelecendo uma nova classificação…

APRESENTAÇÃO 1. PRINCÍPIOS 1.1. Viabilidade ambiental dos sistemas de transportes 1.2. Respeito às necessidades de preservação do meio ambiente 1.3. Sustentabilidade ambiental dos transportes 2. DIRETRIZES AMBIENTAIS 2.1. Diretrizes Ambientais para a Atuação Ministerial 2.1.1. Agenda 21 Brasileira, Políticas Públicas e Planejamento Supra-setorial 2.1.2. Planejamento do Transporte Multimodal 2.1.3. Planejamento, Projeto, Implantação e Gestão da Infra-estrutura e dos Serviços de…

devendo assim ser estimulados. Já no segundo caso, o homem atua de tal forma que provoca um dano ao meio ambiente, dev Para a lei, impacto ambiental, conforme previsão da Resolução n. 1/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em seu art.1º fixa o conceito normativo de impacto ambiental da seguinte forma: “Art. 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por…

instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81, a Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, a qual estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental, e ainda Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que impôsprocedimentos e critérios, e reafirmou os…

que envolva impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81(Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.) e nas Resoluções CONAMA nº 001/86(Dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental.) e nº 237/97(Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na…

....................................... 28 TABELA 4 - Cores padrão de acordo com a Resolução CONAMA n. 275/2001 ... 31 TABELA 5 - Estudo comparativo da etapa de triagem entre trabalhos relacionados .............................................................................................................................. 31 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CREA – Conselho Regional de Engenharia…