Concubinato

Estável ou Concubinato 7656 Procedimento Ordinário 7 Regime de Bens Entre os Cônjuges 7659 Família 5626 Procedimento Ordinário 7 Regulamentação de Visitas 5805 Relações de Parentesco 10577 Procedimento Ordinário 7 Revisão 5788 Alimentos 5779 Procedimento Ordinário 7 Sub-rogação de Vinculo 5831 Sucessões 7673 Procedimento Ordinário 7 União Estável ou Concubinato 7656 Família 5626 Procedimento Ordinário 7 União Homoafetiva 7672 União Estável ou…

filho:A ausência de impedimento é requisito para constituição de uma união estável, no presente caso há o impedimento, já que há o parentesco em linha reta por afinidade não se extingue pelo divórcio. Estamos diante de um antigo concubinato impuro, também chamado de concubinato incestuoso, deverá propor ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e de indenização por serviços prestados. Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta…

casamento onde contrariava os princípios Legais. Por esta união não ser formalizada em cartório e não ser sacramentada pela igreja, considerava-se sem distinção ou analise do fato, concubinato toda e qualquer forma. Em 1994 e 1996 foram criadas duas leis regulando as relações informais, diferenciando o termo concubinato de união estável. O legislador constituinte analisando as duas leis, com a promulgação da Constituição de 1988, equiparou ao casamento a união estável e a partir disso…

matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Regime de bens. Dissolução do casamento: Separação e Divórcio. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. Bem de família. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. A polêmica da união homossexual. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Direito Sucessório. Sucessão legal e sucessão testamentária. Aspectos processuais no direito de família e…

1. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL Para melhor entendermos a sistemática adotada pelo direito brasileiro, necessária se faz uma breve análise da evolução do concubinato, para assim chegarmos ao conceito de união estável que conhecemos hoje, expondo os motivos e objetivos pelo qual o concubinato com o passar do tempo se tornou o que hoje conhecemos como união estável. O Código Civil de 1916 tinha em suas construções jurídicas, a proteção e o fortalecimento do instituto do…

entretanto, somente os homens podem divorciar-se, ás mulheres não cabe a iniciativa. Mesmo assim teria que haver algo "vergonhoso" (o que pode ser interpretado de várias maneiras) na esposa para que o esposo pudesse repudiá-la. L) Concubinato: No deuteronômio o concubinato é considerado como algo normal (somente o Levítico-18,18ss- ordenava que as duas- esposa e concubina- não fossem irmãs). m) Estupro: O estupro sem pena para a vítima é previsto nesta legislação, embora somente em um…

adotante. Este é o período de experiência e de avaliação. ( IPEA, RODRIGUES, 2010) QUEM PODE ADOTAR Adultos com mais de 21 anos, independentemente do estado civil, pode ser solteiro, casado, divorciado, ou viver em concubinato. Na hipótese de ser casado ou viver em uma relação de concubinato, a adoção deve ser solicitada por ambos, que participarão juntos de todas as etapas do processo adotivo. Será feita avaliação de estabilidade da união Qualquer pessoa que seja pelo menos 16 anos…

Todos os povos da Antiguidade prevêem divórcio. Este só começou a ser proibido a partir do cristianismo. Na legislação Mosaica, entretanto, somente os homens podem divorciar-se, às mulheres não cabe a iniciativa. L) Concubinato No deuteronômio o concubinato é considerado como algo normal. m) Estupro O estupro sem pena para a vítima é previsto nesta legislação, embora somente em caso especifico: o de a mulher ter sido violentada em um lugar onde poderia ter gritado

os filhos concebidos dentro ou fora do casamento, eliminando a figura do filho ilegítimo. Portanto, pode-se seguramente dizer que a mãe da autora viveu em concubinato com o investigado, uma vez que pela Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal "a vida em comum sob o mesmo teto, more uxório não é indispensável à caracterização do concubinato." Finalmente, a jurisprudência tem admitido que até mesmo o indivíduo nascido de uma relação ocasional de seus pais é legitimado a propor tal…

famosa frase de Rui Barbosa: “A pátria é a família amplificada[3]”. Para Camilo Colani o Direito de Família seria o ramo do Direito Civil, cujas normas, princípios e costumes regulam as relações jurídicas do Casamento, da União estável, do Concubinato e do Parentesco, previstos pelo Código Civil de 2002[4]. Ao regular a sociedade familiar é necessário conceituar institutos ligados ao conceito de entidade e familiar como o pátrio poder que Pontes de Miranda, à luz do Código Civil…