Concubinato Adulterino

sociedade acerca da necessidade de regulamentação jurídica do concubinato adulterino. Recife, 2008 SUMÁRIO 1. OBJETO.................................................................................................................................3 1.1 Do conceito e espécies de concubinato ...............................................................................4 1.2 Da regulamentação do “concubinato…

insiste em sua malfada aventura, batendo às portas do Judiciário para pleitear direito que sabe não possuir. ABSURDO! A ação é TOTALMENTE IMPROCEDENTE como ficará demonstrado, pois, a Autora nunca foi esposa do Sr. Ananias e mesmo que confirmado o concubinato, este ocorreu muito antes da morte do beneficiário, mais de 5 (cinco) anos antes do seu falecimento. PRELIMINARMENTE DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR O interesse de agir é verificado pela presença de dois elementos, que fazem…

No concubinato adulterino, não importa que apenas um dos concubinos seja casado ou viva com seu cônjuge, pois não não há que se falar em relação estável, se há preexistência de casamento e a permanência do esposo no lar conjugal. Não estão inserido neste campo, os concubinatos putativos, nos quais um dos conviventes age de boa-fé, desconhecendo a situação do outro, assegurando ao conviventes enganado,direitos patrimoniais e etc.Como já mencionado, casamentos múltiplos, assim como…

SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 2 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 4 OBJETIVOS 5 4.1. OBJETIVO GERAL 6 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 5 JUSTIFICATIVA 6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 6.1NOÇÕES DE FAMÍLIA 8 6.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCUBINATO 10 7 METODOLOGIA 14 8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 15 REFERENCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a maconha é a terceira droga mais consumida em todo o mundo, ficando atrás somente

que possamos entender o tema “PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DA CONCUMBINA”, vou explanar o que seja a concubina. A palavra concubina ou concubinato é um termo jurídico para indicar relações eventuais entre homens e mulheres que possuem uma união estável mais são impedidos de casar no civil, mais essa definição deve ser observada com a ressalva de que não configura concubinato nas relações entre pessoas casadas separadas de fato ou judicialmente, mas sim união estável. Reza a lei; CC - Lei nº…

O CONCUBINATO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO | 193 O CONCUBINATO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Marília Pereira Biehler1 Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo promover uma análise crítica do concubinato no Direito de Família brasileiro, confrontando-se os aspectos da lei, da doutrina e da jurisprudência. Diante de decisões equivocadas que vêm criando verdadeiras aberrações jurídicas, como é o caso da “triação” como derivativo da meação do cônjuge virago quando indevidamente

Concubinato: s.m. (do Lat. concubinatus) É a junção de concu(coito ou cópula carnal) + binatus(com alguem). Deste modo, em sua literalidade, significa a união de pessoas com o fito do prazer meramente carnal. Modernamente, é um termo jurídico que especifica uma união não formalizada pelo casamento civil nem reconhecido como união estável, caracterizando-se como uma união conjugal reprimida por lei ou convenção social. Acontece quando uma mulher passa a se relacionar com um homem, em…

materno em momento posterior a morte do ascendente seria o posicionamento mais razoável, visto que há dispositivos legais garantidores da igualdade entre os filhos e que, por analogia, legitimam este direito. DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCUBINATO ADULTERINO O direito de família é uma área do direito que sofreu e continua sofrendo modificações, está em constante evolução e transformação, sempre tentando se adequar às mudanças de valores da sociedade. A família muda com o tempo…

Primeiramente ao meu pai, que me ensinou tudo o que eu sei, a minha família pela paciência e amor aos professores pela perseverança e a minha esposa, sem ela não chegaria até aqui. RESUMO Como se verificou na introdução deste trabalho, o concubinato, hoje denominado união estável, é parte integrante da notável evolução do direito de família. A união estável é aquela união, constituída entre homem e mulher, pela sucessão ininterrupta de fatos, quais sejam, a convivência…

eram reveladoras de desejo e pecados aos olhos da Igreja Católica. Neste trabalho, a análise da sexualidade será dividida em quatro temas muito marcantes: a Sexualidade Feminina, os relatos de Padres com filhos, a repressão do corpo, e o Concubinato. Concubinato: No período colonial os casamentos eram determinados pela instância econômica das fortunas, o sexo realizava-se por excelência fora dele. Se esta imagem do Português da colonização corresponde à realidade, o sexo era…