Metodologia científica - filme o óleo de lorenzo

O CONCUBINATO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

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O CONCUBINATO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Marília Pereira Biehler1

Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo promover uma análise crítica do concubinato no Direito de Família brasileiro, confrontando-se os aspectos da lei, da doutrina e da jurisprudência. Diante de decisões equivocadas que vêm criando verdadeiras aberrações jurídicas, como é o caso da “triação” como derivativo da meação do cônjuge virago quando indevidamente dividida com a concubina, busca-se um estudo sistemático acerca desta suposta modernidade jurídica para que se tenha uma visão fático-jurídica despida de falsos dogmas. Palavras-chave : Concubinato. União Estável. Casamento. Efeitos Patrimoniais. Abstract : e present research’s objective is to promote a critical analysis of the concubinage in the Brazilian Family Law, collating the aspects of the law, the doctrine and the jurisprudence. By mistaken decisions that has been creating truly legal aberrations, as in the case that the marital estate was divided in three, because the wife had to give the concubine the third part of her community property, the goal is to promote a systematic study about this supposed legal modernity, so that it will be possible to ponder the facts and the law without false dogmas.
1 Advogada e aluna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, orientada pela Professora Renata Raupp Gomes.
REVISTA DA ESMESC, v. 14, n. 20, 2007

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MARÍLIA PEREIRA BIEHLER

Key words : concubinage, common-law marriage, marriage, estate’s effects

1 Introdução O concubinato existiu em todos os tempos e em todas as civilizações, sendo visível sua repercussão na vida jurídica2. Antes da consolidação da Babilônia, alguns povos ofereciam hospedagem e suas mulheres aos seus hóspedes; entre os hebreus, em que proliferava a poligamia, viu-se Salomão, que, além das setecentas mulheres, desfrutava ainda de mais trezentas concubinas, e