Concubinato Adulterino

dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças entre união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável 8.4.3 A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável 8.5 Relações de parentesco 8.5.1 Conceito, modalidades e disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595 do CC) 8.5.2…

35 Quanto à união estável de um homem e uma mulher sem casamento, sob a forma de relação não oficializada, que anteriormente era denominada de concubinato, passou a ser reconhecida como sociedade de fato, e o homem e a mulher foram denominados de companheiros. Atualmente, denominam-se concubinato somente os relacionamentos extraconjugais e adulterinos. As implicações ocasionadas pelo estado civil são visíveis no cotidiano da vida das pessoas que vivenciam essa experiência. Ainda em…

Pena - detenção, de 1 a 3 anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - detenção, de 2 a 6 anos. - é crime próprio que somente pode ser cometido pela mãe para esconder a gravidez fora do casamento, ou pelo pai, na mesma hipótese, ou em razão de filho adulterino ou incestuoso. OMISSÃO DE SOCORRO Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir,

detenção, de 1 a 3 anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - detenção, de 2 a 6 anos. - é crime próprio que somente pode ser cometido pela mãe para esconder a gravidez fora do casamento, ou pelo pai, na mesma hipótese, ou em razão de filho adulterino ou incestuoso. OMISSÃO DE SOCORRO Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…

condições ilícitas ou as de fazer coisa ilícita são condenadas pela norma jurídica, pela mora] e pelos bons costumes e, por isso, invalidam os negócios a que forem apostas. Por exemplo: prometer uma recompensa sob a condição de alguém viver em concubinato; dispensar, se casado, os deveres de coabitação e fidelidade mútua; mudar de religião, ou, ainda, não se casar. • Condições incompreensíveis ou contraditórias: Se os negócios contiverem cláusulas que subordinem seus efeitos a evento…