Assédio Sexual

chamado assédio sexual e moral, num primeiro momento tratar do surgimento do trabalho e de sua evolução histórica, que trouxe consequências incomensuráveis para o trabalhador e como principal, o assédio moral. Em seguida visualizaremos as diferenças entre o assédio sexual e o assédio moral enfocando nossa analise nos meios de provas do assédio moral e consequentemente a importância da inversão do ônus da prova em face do empregador, corroboraremos nos meios de provas para o combate ao…

ART. 216-A – ASSÉDIO SEXUAL Conceito: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. OBS: tipo criado pela lei 10.224/01 – antes disso, não existia, e por se tratar de norma penal incriminadora, não retroage. Objeto jurídico: a liberdade sexual da pessoa, prioritariamente. Mas a lei também protege sua tranqüilidade e paz de

Assédio Sexual Pelo dicionário é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado (mas nem sempre o assédio é empregador-empregado, o contrário também pode acontecer), normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado o ganho de algum objeto/objetivo. É partindo desse pressuposto que se…

Assédio Sexual no Trabalho Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual Confederação Nacional dos Bancários Para começo de conversa A s mulheres, desde o momento em que ingressaram em massa no mercado de trabalho, têm convivido com alguns problemas que impedem uma real igualdade entre elas e os seus colegas homens. Existem problemas visíveis como as desigualdades nos planos de carreira, na remuneração e nas oportunidades. Mas há também outros problemas mais…

Trabalho Assédio sexual nas relações de trabalho Omar Aref Abdul Latif Sumário: INTRODUÇÃO; 1. DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL; 2. ASSÉDIO SEXUAL – CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 Assédio sexual – conceito; 2.2 Elementos caracterizadores; 2.2.1 Sujeito ativo e passivo; 2.2.2 Condutas de natureza sexual (verbais e físicas ofensivas); 2.2.3 Rejeição a conduta do agente; 3. PODER E ASSÉDIO SEXUAL; 4. ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL; 4.1 Assédio sexual por chantagem;…

O que é assédio sexual? O assédio sexual é uma forma de assédio mais constrangedora e mais violenta, porque sugere ou busca de fato favores sexuais de um trabalhador (geralmente as vítimas são mulheres) usando alguma forma de chantagem. A situação mais comum é o fiscal de turma, de setor, o encarregado da produção, o chefe ou o patrão ameaçar de punição ou até de demissão se o favor sexual for negado. Pode acontecer de a pessoa ser apalpada em partes íntimas, ou mesmo agarrada a força…

INTRODUÇÃO 04 O QUE É ASSÉDIO? 04 ASSÉDIO SEXUAL É CRIME? 04 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE TRABALHISTA 05 COMO DENUNCIAR? 06 BIBLIOGRAFIA 07 Introdução Neste trabalho, procuramos esclarecer em formas de perguntas e resposta o que é o Assédio Sexual, como evitá-lo no nosso ambiente de trabalho e qual a punição para tal crime. É imprescindível nós como futuras colaboradoras de uma impressa termos a noção de tal crime que atinge, principalmente, a mulher trabalhadora,…

ASSEDIO SEXUAL: INTRODUÇÃO O QUE É ASSEDIO SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO: É O ATO DE CONSTRANGER ALGUÉM COM O OBJETIVO DE OBTER VANTAGEM OU FAVORECIMENTO SEXUAL, PREVALECENDO O AGENTE DA SUA CONDIÇÃO DE SUPERIOR HIERARQUICO. EXISTEM DUAS FORMAS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: 1 CHANTAGEM; CRIME PREVISTO NA LEI N° 10.224/2001 2 INTIMIDAÇÃO; INTENÇÃO DE RESTRINGIR SEM MOTIVO A ATUAÇÃO DE ALGUÉM OU CRIAR UMA CIRCUNSTANCIA OFENSIVA OU ABUSIVA NO TRABALHO ASSÉDIO SEXUAL É CONSIDERADO CRIME A…

QUAL?_____________________________________ 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Assédio sexual. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho. TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo…

aumento do assédio sexual no ambiente de trabalho, a maioria das vítimas não denuncia o fato às autoridades, as causas da não objetivação das denúncias são as mais diversas. As denúncias não ocorrem por temor de perda do emprego; e, ainda, por medo de sofrerem retaliações por parte do empregador. São graves as consequências decorrentes do assédio sexual no ambiente de trabalho, como o absenteísmo, a queda da produtividade e a rotatividade da mão–de-obra. Constata-se que o assédio…