Artigos Sobre Nacionalidade

instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2013 a 31/1/2015, previu que o locatário, além de outros encargos, assumiria a obrigação de pagar ao locador a verba locatícia e as taxas de condomínio e de IPTU incidentes sobre o imóvel locado. Ocorre que Manuel, síndico do Condomínio do Edifício Enfiteuse, alega que consta débito de cotas de condomínio da unidade locada, referente aos meses de setembro/2013 a maio/14, no valor de R$ 5.400,00, além de multa penal de 2% e

GABRIEL PINHEIRO MENEZES PERFIL DA ELITE RENASCENTISTA Artigo apresentado ao Curso de Licenciatura Plena em História, como requisito para a avaliação parcial da Disciplina História Moderna II, orientado pelo Prof. Doutor Andrius Estevam Noronha. Macapá – AP 2014 PERFIL DA ELITE RENASCENTISTA * GABRIEL PINHEIRO MENEZES RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar através de gráficos a nacionalidade e a religião dos humanistas, como forma de contribuição…

trazendo os principais conceitos que caracterizam o regime democrático. Sobre o controle de constitucionalidade, verificam-se os requisitos, supremacia, sistemas e ações. O direito de nacionalidade será abordado em seus mais diversos aspectos, tratando, inicialmente, da conceituação jurídica e suas espécies, compreendidas entre primária e secundária. Serão comentados, ainda, os sistemas e as formas de aquisição de nacionalidade, apresentando, inclusive, variantes modos existentes de…

MATOS LESSA ________________________________________ TAMIRES SANTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................07 CAPÍTULO I 1.0 BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO ESTRANGEIRO – DECRETO 86.715/81...........................................................................................08 1.1 DA ADMISSÃO, ENTRADA E IMPEDIMENTOS.................................................12…

Direitos Fundamentais – ED Módulo I- Introducao. 1- (A) Direitos e Garantias Fundamentais (CF/88) – Assegurado no Título II, nos artigos 5º ao 17, sendo: Direitos e deveres individuais e coletivos (Capítulo I – art. 5º); Direitos Sociais (Capítulo II – arts. 6º ao 11); Nacionalidade (Capítulo III - arts. 12 e 13); Direitos Políticos (Capítulo IV – arts. 14 a 16) e Partidos Políticos (Capítulo V – art. 17). Rol meramente exemplificativo não esgotando os direitos fundamentais contidos…

ERECHIM – RS 2015 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o mandado de injunção, nascido junto a constituição de 1988, contida em seu artigo 5º, LXXI, que definiu a sua utilização nos casos em que, por falta de norma regulamentadora, fosse impossível o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania. Examinaremos sua perspectiva conceitual e comparativa, a justificativa de sua realização, iniciando…

Tratados Internacionais Estatuto da Corte Internacional de Justiça Indice: Artigo 1 Capítulo I: Organização da Corte (artigos 2 - 32) Capítulo II: Competência da Corte (artigos 34 - 38) Capítulo III: Procedimento (artigos 39 - 64) Capítulo IV: Opiniões Consultivas (artigos 65 - 68) Capítulo V: Reformas (artigos 69 - 70) Artigo 1 A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA estabelecida pela Carta das Nações Unidas, como o órgão judicial principal das Nações Unidas, será constituída e…

Letras - FALE Literatura Brasileira Resenha de Literatura Brasileira Noticia da atual literatura brasileira - Instinto de nacionalidade “Quem examina a atual literatura brasileira reconhece-lhe logo, como primeiro traço, certo instinto de nacionalidade.” Após a leitura do Artigo, “Noticia da atual literatura brasileira - Instinto de nacionalidade, é possível enxergar um certo medo do autor, presumindo o que era visível na época, a maioria dos leitores não estavam…

MARISA, nacionalidade, estado civil, profissão, domiciliada no endereço..., n..., CEP..., São Paulo-SP portadora da cédula de identidade RG nº.... e inscrita no CPF..., eleita em assembleia conforme ata anexa (doc.1) vem, por seu advogado (procuração em anexo doc. 2), com endereço profissional no endereço..., n..., CEP..., nesta comarca, onde recebe intimações, propor pelo RITO SUMÁRIO, com fundamento no artigo 275,II, b do Código de Processo Civil AÇÃO DE COBRANÇA em face de LUIZ ,…

da Vara Cível da Comarca de Campinas, São Paulo DANIELE, filiação, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliada na rua ..., n... , bairro.., cidade..., Estado de por seu advogado ( procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PAULIANA, com fundamento nos artigos 158 a 165 do Código Civil, em face de DIOGENES, filiação, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e…