Artigos Sobre Nacionalidade

Sindica, Marisa, nacionalidade...,estado civil...,portadora do documento de identidade RG n. ...,inscrita no CPF sob o n. ...,de acordo com a Ata de Assembléia de Eleição (doc-1), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (instrumento de mandato acostado doc.2) propor a presente Ação de Cobrança ao Condômino de quaisquer quantias devidas ao Condomínio pelo Rito Sumário, com fundamento no artigo 275,II,”b” do Código de Processo Civil, em face de…

fossem fundidos em um só, tal é a aproximação de um com o outro. E, na realidade, tinha e tem inteira razão essa sua posição de cunho doutrinário. Pois, esses ramos do Direito têm uma só fonte: os tratados, bem como institutos comuns, v.g., a nacionalidade. Esses tratados visam não somente à convivência pacífica entre pessoas de dois ou mais Estados, como também destes, nas suas relações mútuas dentro da esfera internacional. Na primeira hipótese, as regras deles advindas são de…

pelos analistas. Entre as percepções que emergiram após os atentados de 11 de setembro, as de maior visibilidade são aquelas que se referem a mudanças na agenda da política internacional. As questões relacionadas à segurança internacional voltaram-se sobre os temas relacionados ao crescimento da economia internacional, às questões ambientais, à promoção dos direitos humanos e a outras questões incluídas pelos analistas no conceito de low politics. Os ataques terroristas não apenas…

(Cônjuge ou Companheiro, Ascendente ou Descendente), nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº _______________, CPF nº _______________, residência e domicílio, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal c/c artigos 30 e 41 ambos do Código de…

Delegado de Polícia do __º Distrito Policial da Comarca de ___ NOME DO(A) REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado(a) nesta cidade, à endereço, representado(a) por seu (sua) procurador (a), vem apresentar a presente: NOTICIA CRIME Contra NOME DO(A) REQUERIDO(A), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX,…

igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; 1. O que é Mandado de Injunção e para que serve? R. O Mandado de Injunção (MI) tem por objetivo suprir uma lacuna, no caso, a falta de uma lei específica regulando os critérios especiais de tempo de…

primeira vez no Brasil, na Constituição de 1988 dispondo que “conceder-se-á Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania” (CRFB/88). Contudo, este não fora o texto inicialmente apresentado pelos Constituintes de 1988, a sugestão Constituinte nº 155-4, tida como o princípio do MI nacional, proposta pelo Senador Virgílio…

Empresariais Introdução às Ciências Sociais e às Organizações Os Discentes: O Docente Solange Sanches Introdução No âmbito do estudo do Direito Comercial, foi nos atribuídos trabalho em grupo cujo objectivo é fazer uma abordagem sobre “Sociedades Comerciais”, o nosso grupo constituído por cinco elementos, tendo estudado o tema referido, fizemos um estudo mais aprofundado em “Sociedade por quotas”. Primeiramente apresentamos uma história breve deste tipo de…

são os direitos básicos de todos os seres humanos: Direito civis: Direito à vida, de ir e vir, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei. Direitos políticos: Direito à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade. Direitos econômicos, sociais e culturais: Direito ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia,…

completo..., neste ato representado por seu sindico,nome completo..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF:..., conforme faz prova convenção de condomínio anexa (documento...), por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (documento...) no endereço abaixo indicado em que receberá intimações, artigo 39,I, CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea b, propor AÇÃO DE…