Artigos Sobre Nacionalidade

Marly (sobrenome), (nacionalidade), (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° ......... e inscrita no CPF sob o n°............, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), CEP ........, (Cidade), (Estado) e Heron (sobrenome), (nacionalidade), portador da carteira de identidade RG n° .......... e inscrito no CPF sob o n° ..........., menor impúbere representado por sua mãe Ana Maria (sobrenome), (nacionalidade), (profissão), portadora da carteira de identidade

Silva Ramos, (nacionalidade), casado, (profissão), portador de cédula de identidade de nº (nº do RG) e inscrito no CPF sob o nº (n° do CPF), residente e domiciliado na Rua Celio Ramos, n° 768, Centro, na cidade de Campo Maior-PI e Cibele da Silva Ramos, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora de cédula de identidade de nº (nº do RG) e inscrita no CPF sob o nº (nº do CPF), residente e domiciliada no mesmo endereço, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no…

Aires, 1967) aprovou a incorporação à própria Carta da Organização de normas mais amplas sobre os direitos econômicos, sociais e educacionais e resolveu que uma Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos determinasse a estrutura, competência e processo dos órgãos encarregados dessa matéria; Convieram no seguinte: PARTE I - DEVERES DOS ESTADOS E DIREITOS PROTEGIDOS Capítulo I - ENUMERAÇÃO DOS DEVERES Artigo 1º - Obrigação de respeitar os direitos 1. Os Estados-partes nesta…

(NOME DA AUTORA), (nacionalidade), menor impúbere, representada por sua genitora MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (documentação civil), residente e domiciliada na rua (endereço completo), por intermédio de seu advogado in fine assinado (Doc. 01), com endereço profissional descrito no instrumento de mandato, onde receberá todas as notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos artigos 227, § 6º, da Constituição Federal;

citada, a qual compareceram os seguintes sócios: JOÃO PEDRO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n.º (XXX), portador da carteira de identidade n.º (XXX), residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado; ANA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n.º (XXX), portador da carteira de identidade n.º (XXX), residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado; FERNADO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n.º (XXX),…

Aula 06/11/13 - gravação ruim Vimos na Constituição no art. 12 os brasileiros natos e naturalizados. Os natos são os que atraem a nacionalidade brasileira por via originária utilizando o critério ius solis ou ius sanguinis. Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (Temos aqui a situação do ius solis, inclusive pra quem nasce de pai ou mãe estrangeira desde os pais

Cível da Comarca de Santos/São Paulo. Silvia (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ____________, inscrita no CPF/ MF sob o nº ______________ residente e domiciliada na Rua ____________ número __________ bairro, CEP, cidade, estado. Por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexada, documentos número_______, bem perante Vossa Excelência ajuizar ação pauliana com base nos artigos 158 e seguintes do C.C., que corre no…

CONCEITO 10 4.2 – ASPECTOS LEGAIS DA EXTRATERRITORIALIDADE PENAL 10 4.2.1 - Extraterritorialidade condicionada e incondicionada NO Direito Penal 11 4.2.2 - Extraterritorialidade Penal 11 4.3 - PRINCÍPIOS ABRANGENTES 12 4.3.1 PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE 12 4.3.2 PRINCÍPIO DA DEFESA OU REAL 12 4.2.3 PRINCÍPIO DA JUSTIÇA PENAL UNIVERSAL 12 4.2.4 PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO 13 VII - CONCLUSÃO 13 VIII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 QUESTÕES ANALITICA DO TEMA TERRITORIALIDADE…

uma zona de livre comércio; a segunda, a criação de uma zona aduaneira comum, dentro da qual as taxas de importação e exportação de determinados produtos passa a ser zero; a terceira fase seria o mercado comum, quando o investimento não tem mais nacionalidade, pertencendo ao sistema de integração. É nesta última que aparece o nivelamento de todas as normas trabalhistas. A quarta e última fase ocorreria com a união monetária, sendo este o atual estágio da União Europeia. Atualmente,…

comparação dos institutos da nacionalidade, naturalização, perda e reaquisição da nacionalidade entre a Republica Bolivarianana da Venezuela e a República Federativa do Brasil, tendo como auxilio ao estudo a entrevista realizada junto ao Consulado Venezuela sob a coordenação do Cônsul Nestor Chirinos, realizada no dia 13 de setembro do corrente ano e a análise das Constituições e leis esparsas de cada país. 1. Da nacionalidade originária Pontes de Miranda conceitua a nacionalidade…