Artigos Cpc 04

site: www.alvinoaparecido.adv.br, na Cidade e Comarca de Londrina, Estado do Paraná, onde recebe avisos e intimações, à alta presença de Vossa Excelência comparece para interpor, na melhor forma de direito, o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, com fulcro no artigo 897, da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio TRT. Nestes Termos, J. esta e as inclusas razões de agravo de petição, Pede Deferimento. Londrina, 10 de junho de 2015. …

operações; b) dos financiamentos; c) dos investimentos.” CPC 03 – Demonstração dos fluxos de caixa Demonstração do Valor Adicionado - DVA Art. 188. (continuação) II - demonstração do valor adicionado – valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como: • Empregados: • Financiadores: • Acionistas: • Governo: • Outros: • Riqueza não distribuída: CPC 09 – Demonstração do valor adicionado…

jurisprudência apropriada: ANULATÓRIA. QUERELA NULLITATIS. NULIDADE DA CITAÇÃO E DA PENHORA PROMOVIDAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO JUDICIAL IMUTÁVEL, UMA VEZ QUE O PROCESSO AINDA NÃO FOI EXTINTO. Nulidade absoluta, prevista no artigo 618, II, do código de processo civil, que não está sujeita à preclusão, podendo ser alegada, a qualquer tempo, no bojo do procedimento executório, ainda que decorrido o prazo para oposição de embargos. Falta de interesse processual.…

chamam de funções produtivas das empresas. Estas mudanças estão relacionadas com os principais ativos que criam valor e crescimento. Os ativos intangíveis estão se tornando substituto dos ativos físicos. Segundo o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC 04), o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Eles são importantes fontes de valorização das empresas, onde possuem uma extrema importância na participação do valor real de uma empresa. Nosso…

título extrajudicial ou judicial. Se se tratar de execução de título extrajudicial, não sendo encontrado o devedor, mas sendo encontrados bens suscetíveis de penhora, poderá ser utilizado o arresto executivo. Tal medida, prevista nos art. 653 e 654 do CPC , será requerida pelo credor quando o devedor não for encontrado para ser citado na execução, mas forem encontrados bens penhoráveis. Feito o arresto executivo, em seguida, far-se-á a citação editalícia. Nesse caso, a vedação da…

com a r. decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, autos n. 0001477-89.2004.8.26.0011 que indeferiu pedido de declaração da prescrição intercorrente operada, vem, por seu advogado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO. O ora agravante requer ainda os benefícios da mjustiça gratuita, dado que tal pedido nãp fora apreciado nos autos até o presente momento, razão pelo deixa de juntar…

Baladeira, Avenida xxx, nº xxx, Bairro xxx, Estado xxx, por seu advogado que a esta subscreve (doc.), com endereço profissional na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., local indicado para receber as devidas intimações nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/1980 e 736 do CPC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL em face do MUNICÍPIO DE LAGO DA BALADEIRA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua..., Bairro..., Cidade...,…

autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, que promove contra a – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA, vem em causa própria, à presença de Vossa Excelência, promover a EXECUÇÃO DE SENTENÇA [HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS] NOS PRÓPRIOS AUTOS Com fundamento nos artigos 475 – I § 1, 475-J, 475-O, III § 2. inc. I e II , 580, § único, 586, 587, 614, 646 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, contra. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA,…

pagamento de referido serviço “embutido” indevidamente pela empresa ré na fatura telefônica desde o início do ano de 2014, conforme relação abaixo (faturas em anexo): DATA VALOR 19/01/2014 R$19,00 19/02/2014 R$19,00 19/03/2014 R$19,00 03/04/2014 R$19,95 19/04/2014 R$19,95 19/05/2014 R$17,45 19/06/2014 R$20,92 19/07/2014 R$20,92 19/08/2014 R$20,92 19/09/2014 R$20,92 TOTAL R$198,03 Importante frisar que a autora sequer tem conhecimento do que se trata o referido…

autos em epígrafe da ação promovida por JOÃO GARANTIA, inconformado com a r. sentença apresentada por este juízo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado, apresentar tempestivamente, com base no artigo 513 do Código de Processo Civil e demais aplicáveis à espécie, RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo o recebimento do presente recurso em duplo efeito, bem como, o reconhecimento do juízo de admissibilidade e remetido os autos ao Tribunal de…