A Legislação Social Da Era Vargas

Mudança e 7 transformação social Quando se fala em mudança socialUnidade no Brasil, um termo comumente empregado é modernização. Uma pergunta sempre esteve presente nos escritos de muitos pensadores: por que existe tanta resistência às mudanças no Brasil? Mudança e transformação 23 Capítulo social no BrasilFundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro “Façamos a revolução antes que o povo a faça”, disse um político às vésperas do movimento de 1930. Quem domina o país faz de tudo para…

de 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, unificando então toda legislação então existente no Brasil. Na CLT estão as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e as normas de direito material e processual relacionadas ao direito trabalhista. Originalmente a CLT possui 922 artigos, mas muitos não estão sendo usados ou foram revogados. Educação Consolidação das Leis do Trabalho na Era Vargas Consolidação das Leis do Trabalho na Era Vargas PEC das Domésticas…

3. AS AÇÕES DOS GOVERNOS POPULISTAS NA HABITAÇÃO SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLITICA? Seria ingênuo considerar que o governo Vargas e os que lhe seguiram chegaram a formular uma politica habitacional articulada e coerente. As ações do Estado no trato da habitação popular colocam em prática algumas tentativas políticas que precederam o Banco Nacional de Habitação (BNH -1964 a1986) no período compreendido entre 1930 a 1950, entre elas ganha destaque à criação e a ação de órgãos como a…

comparou as duas legislações que regulavam a imigração e a colonização na Primeira República e na Era Vargas. Realizou, assim, uma espécie de “balanço” da imigração no Brasil, mostrando os aspectos negativos da legislação “liberal” a respeito da imigração na Primeira República e, conseqüentemente, os elementos positivos das leis imigratórias da Era Vargas. O texto analisado defende que a legislação do regime político anterior criou, por conta de seu liberalismo, as condições para a…

Era Vargas A Era Vargas é o nome que se dá ao periodo em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua de 1930 a 45. Tendo inicio com a Revolução de 30 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, divindo se em t^res momentos: 1- Governo provisório 1930-1934 2 -Governo constituicionalista, foi um governo legalizado no qual Vargas foi eleito pelo congresso. 34 a 37 3 -Governo autoritario. Ou Estado Novo 37 a 45 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no…

de políticas econômicas que irão auxiliar o Governo Federal na composição do orçamento público e na aplicação dos recursos em atividades sociais, como esporte e cultura. b) elaboração de políticas para o mercado financeiro, viabilizando a captação de recursos financeiros, administração de loterias, fundos, programas e aplicação dos recursos e obras sociais. c) captação de recursos financeiros para as transferências internacionais auxiliando os trabalhadores brasileiros residentes…

ficaram feridos durante a revolução. Embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição que foi promulgada em 1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país. Intentona Comunista Foi uma espécie de rebelião contra o governo de Getúlio Vargas. Na realidade, o movimento tinha por objetivo derrubar o presidente e tomar o poder. Liderada pela Aliança Nacional Libertadora, a Intentona eclodiu em novembro de 1935, mas foi…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre Getúlio Vargas e seu governo, destacando suas contribuições e destaque na sociedade brasileira. Assim, considerando a Era Vargas, aborda sobre a Revolução de 30, o governo provisório, o governo constitucional e o Estado Novo, enfatizando, ainda, o Brasil na Segunda Guerra Mundial, a deposição de Vargas e o seu segundo governo. REVOLUÇÃO DE 1930 Revolução de 1930 é o nome do movimento

ERA VARGAS – 1930-1945 GOVERNO PROVISÓRIO – (1930-1934) Fim da República Velha Fim da Política do café com leite Industrialização do Brasil Fortalecimento da classe burguesa Plano político: fortalecimento do Poder Executivo, baseado nas Forças Armadas e numa burocracia civil bastante numerosa Plano social: Fortalecimento da classe média, crescimento do operariado urbano como conseqüências do processo de industrialização e urbanização Burguesia industrial se torna o grupo…

ditadura de Getúlio Vargas Em outubro de 1937, sob o pretexto de combater uma suposta insurreição comunista, decretou-se o estado de sítio. Nessas condições, era facultado ao governo federal requisitar as milícias estaduais. Assim, em 14 de outubro, o ministro da Guerra, general Gaspar Dutra, convocou a Brigada Militar do Rio Grande do Sul a se tornar força auxiliar do Exército Nacional. O então governador José Antônio Flores da Cunha, derrotado pelas intrigas instigadas por Getúlio…