A Importancia Do Direito Ambiental

Tecnologia em gestão ambiental ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente Médici 2013 ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao curso Superior De Tecnologia Em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Elaboração e Análise de projetos de Conservação e Proteção…

CREDENCIAIS DO AUTOR Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção

com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore…

UMA ANÁLISE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL Resumo: O direito ambiental, tido como um direito fundamental surgiu com a preocupação de se pensar uma vida de qualidade a todos os integrantes dos agrupamentos sociais, e faz parte do consagrado princípio da solidariedade. Sua afirmação consiste no reconhecimento de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inclusive as presentes e as futuras gerações. Existem alguns princípios que foram…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO MARLON TINI INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL LONDRINA 2012 MARLON TINI INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Yoshida LONDRINA 2012 TEMA:…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA…

para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O segundo capítulo abordou aspectos específicos da relação da…

tem como fundamento os próprios direitos inerentes ao ser humano, ou seja, trata-se de um verdadeiro direito humano. A metodologia utilizada foi a qualitativa do tipo bibliográfica e chegamos a conclusão de que a importância da conservação ambiental não é uma questão puramente ética, mas uma questão de imprescindibilidade para a existência do próprio homem na terra . Antes mesmo de qualquer postulado máximo jurídico assegurar aos seres humanos determinados direitos subjetivos, é…

Projeto apresentado no curso de graduação, bacharelado em ciências jurídicas como objetivo o requisito parcial para a sua conclusão. Área de concentração: Direito Penal TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) Trabalho apresentado e _____________ com conceito ___ em ____ de ____ de 2006, pela Banca Examinadora constituída

PROBLEMAS E ALTENATIVAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Assunto : da minha monografia Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente -- Analisar o dano causado ao meio ambiente e exigir o reparo ou multa para o infrator Resumo A presente…