Direito eletronico

Direito Eletrônico Introdução Estudos estão sendo realizados no sentido de dar explicações e definições às relações no ambiente virtual. A cada minuto, são executados por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos (negócios jurídicos) que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico. Afim de, propor controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação, inclusive os da própria informática. O processo de globalização vem acarretando diversas mudanças no mundo jurídico, onde o computador se tornou cada vez mais presente da vida dos operadores do direito. Uma grande importância desses computadores é a agilidade nos processos, promovendo uma redução na procrastinação no dia-dia nos fóruns e escritórios. Programas são criados para controlar prazos processuais, elaborar petições- e muitos outros- com vista a facilitar o trabalho e acelerar o serviço. A utilização desses sistemas eletrônicos leva consigo perigosas ferramentas, se utilizadas por pessoas que não se preocupam com determinadas práticas de segurança, assim, poderiam ocasionar conseqüências jurídicas e possivelmente lesão a direitos assegurados na legislação. Essa questão veio a se tornar interessante, quando começaram a surgir problemas na ordem jurídica, como, por exemplo, danos morais e direitos autorais. Com o advento de novas tecnologias, os juristas, legisladores e profissionais da área da informática e eletrônica, foram obrigados a discutirem um novo rumo e…

Títulos de Crédito e sua desmaterialização Hellen Kerpel1 RESUMO O objetivo deste estudo é caracterizar os títulos de crédito, bem como mostrar suas particularidades e sua importância, além explicar o motivo de suas exigências legais bem como explorar acerca de sua desmaterialização face a uma evolução da tecnologia que tem feito com que a legislação precise se adequar as atualizações sociais.Esta foi uma pesquisa exploratória e bibliográfica, cujos dados foram coletados…

Universidade Comunitária da Região de Chapecó UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Extensão de São Lourenço do Oeste Curso: 1010 – Direito – Chapecó Matriz: 393 – Direito – Noturno Disciplina: Direito do Consumidor Período: 6º Período Ano/ Semestre: 2013/2 Professor (a): Alessandra Botelho Elias Dos Santos Graduando: Poliane de Oliveira Bernardo Data: 09/08/2013 São Lourenço do Oeste – SC, agos. 2013. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO AO…

ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO LEANDRO MAZZUTTI Frederico Westphalen, junho de 2010 LEANDRO MAZZUTTI ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO…

FRANCISCO DE JESUS PEREIRA ELIZABETH ALVES DE SÁ BASTOS FERNANDA SOARES ALMEIDA CARVALHO ANA PAULA CASSIANO GABRIELA SOARES CARVALHO ANDRÉ NAVES RESENDE DIREITO ELETRÔNICO Campo Belo=MG 2014 INTRODUÇÃO O Direito Eletrônico é uma disciplina auxiliar e positivamente autônomas dos demais ramos do direito. Criado com o objetivo de controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação e por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos que…

Ana Luisa Ignotti Barrionuevo (UNESP – campus de Franca) Rafaella Heloísa Camargo (UNESP – campus de Franca) Alunas do 3º ano do curso de Direito, período Noturno Resumo: O presente artigo contextualiza históricamente os títulos de crédito, trazendo uma breve explicação sobre estes, bem como os princípios fundantes e primordias para o seu entendimento, colocando em pauta a sua importância econômica na atualidade. O ponto principal deste artigo, como já mostra o seu título, é a…

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Poderíamos citar muitos exemplos de como a informática facilitou a vida dos profissionais do Direito. A composição de petições é hoje enormemente facilitada pelos editores eletrônicos de texto, que permitem revisar o resultado quantas vezes forem necessárias, até atingir a forma ideal. É possível até colecionar um banco de modelos de petições, pareceres ou sentenças mais comuns para poupar esforço. Pesquisas jurisprudenciais, que antes era sinônimo de tardes…

Primeiras linhas em Direito Eletrônico I- Idéia inicial A virada do milênio nos trouxe um mundo novo repleto de desafios. Valores e realidades estão sendo transformados para dar lugar as tendências modernas. Todos os setores da civilização estão sendo obrigados a recepcionar o impacto da alta tecnologia em seu habitat natural. Apesar da inevitável repulsa de alguns setores a revolução cibernética não sofre nenhuma baixa seguindo seu caminho devastador. …

UNIVEL - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, TURMA XI DIREITO NA INTERNET Aluna: Professor: Daniel Maciel Ribeiro de Campos Cascavel, Paraná APLICAÇÃO DA INTERNET NO RAMO JURÍDICO A informática jurídica, o direito de internet ou até mesmo Direito Eletrônico é um instituto recente não regrado por legislação própria. Devido a isso, a legislação Brasileira, na…

DIREITO DO CONSUMIDOR XAVIER, Daniele da Silva 1 SILVA, Diego Antunes Adriano2 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor na compra de produtos pela internet. Traz seus conceitos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Fala sobre a relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas no âmbito comercial. Porém poucos sabem ou se interessam em conhecer os seus direitos…