A Importancia Do Direito Eletronico

DIREITO ELETRÔNICO ou DIREITO DA INFORMÁTICA? Prof. MsC. José Carlos de Araújo Almeida Filho Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Líder do Grupo de Pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania (CNPq-UCP). Professor de Direito Processual Civil e Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Processo,…

URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DAIUSE HARETI ORTIZ RODRIGUES EDUARDO BARROS DAL SANTO LISIANE FALK OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL: CONTRATOS ELETRÔNICOS SANTO ÂNGELO 2013 1 Tema Os direitos do consumidor no comércio virtual: contratos eletrônicos, aumento de compras no comércio virtual e a melhoria nos contratos na internet. 2 Delimitação do tema A presente pesquisa se preocupa em mostrar o…

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Na definição de Carnelutti, documento é “uma coisa capaz de representar um fato”. É, portanto, resultado de uma obra humana que tenha por objetivo a fixação ou retratação material de determinado fato. O documento não compreende apenas os escritos, mas toda e qualquer coisa que transmita diretamente um registro físico a respeito de algum fato, como os desenhos, as fotografias,…

José, logo após o sr. Reitor Paulo Roberto iniciou falando da importância da expo facol que aquela era a decima quarta edição do evento e que a mesma já é referência para a faculdade. Importância esta endossada pelo profº Péricles que também mencionou a valor da humanização nas profissões, principalmente nos dias atuais com o avanço tecnológico. Logo após com a palavra a profª Cristina Camarotti, que como os demais ressaltou a importância desses congressos para os alunos e comunidade…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Contratos eletr?os e a aplica? da legisla? moderna Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, e para tanto geram alguns problemas que necessitam solução. Essas soluções são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como…

CONTRATOS ELETRÔNICOS I- INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo os contratos eletrônicos, sem que, no entanto, pretendamos exaurir esse tema, cujos limites, aliás, sequer foram ainda totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência. Hoje, o mundo já está inserido em uma nova era, a da tecnologia de informação, e, nesse contexto, a Internet traz inúmeras inovações, tanto benéficas como

Faria∗ Alexandre Ferreira de Assumpção Alves∗ RESUMO Verifica-se a possibilidade de desmaterialização dos títulos e documentos de crédito sob forma eletrônica e sua aceitação pela legislação brasileira. Por tratar-se de tema de grande importância ao novo direito empresarial, a não-cartularidade deve ser analisada a fim de não gerar dúvidas quanto a sua prática no mercado. Assim, com a desmaterialização dos títulos de crédito, há o surgimento de conseqüências jurídicas tais como a…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista…

apenas dentro do âmbito do Código Civil, com o advento do novo código em 2003, tornou-se uma lei sobre direito em geral, servindo na prática de introdução ao direito como um todo, contendo normas gerais sobre aplicação do direito em geral, além do direito internacional privado. Isso justifica também a nomenclatura alternativa e mais adequada à LICC, que é "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro", regulada pela lei 12376 de 2010. Em um arranjo deveras bizarro, esta lei, que…

CEARÁ - FAP Curso de Direito Antonio Berg Mendes de Sá A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Juazeiro do Norte-CE 2010 Antonio Berg Mendes de Sá A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial a conclusão do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceara, para a obtenção do grau de bacharel em Direito.