Aulas 8 Hist Ria Do Direito

História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre o direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. Conteúdo: a) Introdução; b) A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos; c) As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas; d) Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações; e) A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal; f) A retomada pelos estudos romanísticos no direito do ocidente europeu; g) A recepção do direito romano; h) Conclusão. Referências: NETO, Francisco Quintanilha Véras. Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 121-154. 1 INTRODUÇÃO 1.1 MARX: interpretação materialista da história (patrícios e plebeus e o modo escravista de produção). Ver citação da pg. 121-122. 1.2 A rebelião plebeia deu origem à Lei das XII Tábuas (luta de classes). Ver citação pg.122. 1.3 O poder do pater famílias (a eugenia. O pai “levanta” a criança do chão, ele a faz nascer para a vida). 1.4 O direito romano beneficiava o mais forte (fase escravagista). 1.5 Não existência da autoridade e da coerção pública. Não existia coerção pública capaz de impor a sanção penal. 1.6 O casamento romano não possuía uma configuração que permitisse a intervenção do poder público. 2 A IMPORTÂNCIA…

INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. Alex Vieira Silveira, Diego Henrique de Souza Braga, Douglas Matheus Silva, João Marcos Ferreira Araújo, Matheus Moreira Bellini, Rubens de Andrade Costa Neto. Alunos do 2º Período de Direito – UNIPAM INTRODUÇÃO Muita influencia o Império Romano proporcionou e proporciona ao mundo, mesmo séculos após sua extinção, constatamos isso quando estudamos e comparamos o ordenamento jurídico brasileiro e o Direito na Roma…

O capitulo 5 trata do Direito Romano Clássico, fazendo referencia dos seus Institutos Jurídicos e seu Legado. A sociedade romana pode ser caracterizada como desigual, e por isso “gerou uma série de instituições políticas e jurídicas sui generis”. Decorrentes das desigualdades sociais, esta situação se manifestou na rebelião plebéia que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. Apesar de caracterizar as relações familiares por valores que tornaram a civilização romana tão exótica,…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José Cretella Júnior aponta alguns significados da expressão “direito romano”, interpretando-o como: a) aquele direito que vigorou por 12 séculos; b) “direito privado romano”; c) o direito contido no “Corpo do Direito Civil”, para separá-la do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”, abrangendo mais delimitadamente aquele direito condensado no Império Romano do…

Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações actuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiçadas classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida á um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO 1. INTRODUÇÃO A sociedade desigual Romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas, bem como um ambiente de conturbação e de conflitos. Principalmente entre as classes dos patrícios e dos plebeus. Aonde os proprietários de terras, possuíam regalias e eram tratados com distinção. Já os escravos eram classificados como res (coisa), uma espécie de propriedades de seus “donos”. …

UNIVERSIDADE DO CARIRI – URCA CENTRO DE HUMANIDADES – CH DEPARTAMENTO DE DIREITO TEMA FICHAMENTO DO CAPÍTULO 5 – DIREITO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO. RODOLFO DE ASSIS DANTAS CRATO-CE 21 DE JULHO – 2014 Introdução É evidente que o direito romano e os seus respectivos institutos foram de fundamental importância para inspirar o direito vigente na atualidade. Além, claro, do valor que essas ordenações jurídicas tinham para Roma – e serve…

Resenha da obra: ``O Direito Entre Poder e Ordenamento´´ de Paolo Grossi UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CCJ- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Departamento de Direito Acadêmico: Igor Graeff Bohrer Matéria: História do Direito Professor: Arno Dal Ri Júnior Introdução: Primeiramente antes de iniciar a resenha gostaria de esclarecer o método de apresentação desta ao leitor, afim de facilitar a sua leitura. Irei seguir a separação original da obra (em 7 capítulos), com seus…

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José de Ribamar1; Ana Paula Cardoso2, Pauliana Gomes3, Janete Saraiva4, Zani Guedes5, David de Oliveira6 , Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7; Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – jrverissimo1@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – aninha-life@live.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ppgmonteiro@hotmail.com 4 Discente…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…