Direito romano e sua importancia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1201 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS
José de Ribamar1; Ana Paula Cardoso2, Pauliana Gomes3, Janete Saraiva4, Zani Guedes5, David de Oliveira6 , Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7;
Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – jrverissimo1@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – aninha-life@live.com3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ppgmonteiro@hotmail.com 4 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – saraivasimad@hotmail.com 5 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – david_oliveira_barcelos@hotmail.com 6 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – voipzr@gmail.com 7 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –macielalvaro@gmail.com
1

RESUMO A presente pesquisa objetiva demonstrar a contribuição histórica de Roma para o legado do Direito. Sabe-se que Roma, fundada às margens do Mediterrâneo, foi uma das civilizações que mais desenvolveu suas instituições políticas e jurídicas, passando pelos períodos de Realeza, República, Principado e Baixo Império. Devido à grande desigualdade social, a população romanareivindicava a solução para os conflitos de classes, uma vez que estas eram tratadas de modo diferenciado. Este estuda, portanto, tem o propósito de salientar a notável contribuição romana para o campo do Direito, pretende ainda compreender a época clássica onde o Direito passou a ser mais bem elaborado cientificamente pelos jurisconsultos, e demonstrar como sua sistematização serviu de base a todos ospovos, uma vez que o Direito passou por divisões entre o Público e o Privado. Palavras-chave: Direito Romano Clássico; propriedade; corpus juris civilis; Lei das XII Tábuas. INTRODUÇÃO: A doutrina traça uma análise sobre o Direito Romano Clássico e os diversos modos de produção como o escravagista, feudal e capitalista. O império romano era fixado no modo de produção escravagista uma vez quearistocracia patrícia dominava as terras, os meios de produção, as ferramentas agrícolas e, desse modo, subjugavam as classes dos plebeus e escravos. A estes só restavam se submeterem às vontades e caprichos da classe dominante. (VÉRAS NETO, 2001, p. 84) Desta relação de submissão surgiram diversos institutos e regras jurídicas, dentre vários exemplos, a título de elucidação, destaca-se o caso em que umplebeu teve suas terras tomadas por um patrício. Segundo o ordenamento jurídico vigente à época, o plebeu tinha garantido, no âmbito civil, o direito de ver ressarcido seu prejuízo. Contudo, tal ordenamento jurídico era desprovido de importante característica de qualquer norma pública, qual seja a coercibilidade. Dessa forma, o plebeu, apesar de ter o direito de ressarcimento garantido na norma,deveria fazê-lo pelas próprias mãos, vendendo as terras do agressor, retirando a parte que lhe cabia e devolvendo o restante, resta salientar que a presença do agressor perante a justiça ficava a cargo do reivindicante (plebeu), que deveria forçá-lo a comparecer perante a audiência. (VÉRAS NETO, 2001, p. 87). Como pode se notar, as regras daquela época, não muito diferente das de hoje, guardadas asdevidas proporções, só beneficiavam as classes privilegiadas. O problema da pesquisa, portanto, restringese às seguintes indagações: como é possível o Direito reconhecer garantias e não ter força imperativa para executá-las? A justificativa do presente estudo encontra respaldo nos ideários jurídicos e históricos haja vista que pretende-se colaborar com o avanço da criticidade intelectual. MATERIALE MÉTODOS

O método de procedimento é o monográfico e quanto aos objetivos, a pesquisa foi exploratória e descritiva.

A bibliografia foi formada pelas obras citadas no texto, que contribuíram diretamente para o desenvolvimento das idéias e argumentos que levaram à conclusão do estudo.
RESULTADO E DISCUSSÃO O Direito Romano pode ser entendido como aquele que durou aproximadamente doze...
tracking img