Aulas 8 Hist Ria Do Direito

Aula 8 – História do Direito.
Prof. Donaldo de Assis Borges

Objetivo: Estudo sobre o direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado.

Conteúdo: a) Introdução; b) A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos; c) As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas; d) Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações; e) A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal; f) A retomada pelos estudos romanísticos no direito do ocidente europeu; g) A recepção do direito romano; h) Conclusão.

Referências:

NETO, Francisco Quintanilha Véras. Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 121-154.

1 INTRODUÇÃO

1.1 MARX: interpretação materialista da história (patrícios e plebeus e o modo escravista de produção). Ver citação da pg. 121-122.
1.2 A rebelião plebeia deu origem à Lei das XII Tábuas (luta de classes). Ver citação pg.122.
1.3 O poder do pater famílias (a eugenia. O pai “levanta” a criança do chão, ele a faz nascer para a vida).
1.4 O direito romano beneficiava o mais forte (fase escravagista).
1.5 Não existência da autoridade e da coerção pública. Não existia coerção pública capaz de impor a sanção penal.
1.6 O casamento romano não possuía uma configuração que permitisse a intervenção do poder público.

2 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS

2.1 José Cretella Júnior: significados da expressão “direito romano”:

a) Aquele direito que vigorou por 12 séculos;
b) “direito privado romano”;
c) O direito contido no “Corpo de Direito Civil”, para separá-lo do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”.

2.2 Presença de institutos do direito romano:
a) o direito de propriedade;
b) diversos tipos de contrato (compra e venda; mútuo;