Primeiras linhas em direito eletrônico

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

I- Idéia inicial A virada do milênio nos trouxe um mundo novo repleto de desafios. Valores e realidades estão sendo transformados para dar lugar as tendências modernas. Todos os setores da civilização estão sendo obrigados a recepcionar o impacto da alta tecnologia em seu habitat natural. Apesar da inevitável repulsa de alguns setores a revolução cibernética não sofre nenhuma baixa seguindo seu caminho devastador. Como não poderia deixar de ser a digitalização penetrou no campo das relações jurídicas modificando sobremaneira o dia-a-dia de todos os profissionais da área do direito. Uma das principais ferramentas de trabalho do advogado, a máquina de escrever, foi ligeiramente sendo substituída pelo computador. Vários programas controlam resenhas, prazos processuais e até mesmo elaboram petições com vistas a facilitar o trabalho agilizando o serviço prestado. Além disso foram criados sites institucionais e de escritórios de advocacia onde o usuário em segundos obtêm as informações concernentes ao seu processo. Portanto, a informática trouxe e vem trazendo uma infinidade de benefícios que geraram relações de consumo, comerciais, contratuais, etc.... A grande questão é que os usuários deste sistema optaram apenas em se preocupar com os benefícios advindos da informáticas sem atentar que estas práticas poderiam ocasionar conseqüências jurídicas e possivelmente lesão a direitos assegurados na legislação. O despertar de alguns para essa questão teve início apenas quando começaram a surgir problemas de ordem jurídica como por exemplo, de jurisdição e aplicação da lei. A partir deste momento e até hoje os estudiosos passaram a se preocupar em resolver as questões advindas da utilização da informática adequando a legislação vigente aos casos virtuais ocasionando assim uma série de discussões e interpretações de toda a ordem e nos mais variados sentidos a gosto