Direito Eletronico

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS
LUIZ GUILHERME SENA
FRANCISCO DE JESUS PEREIRA
ELIZABETH ALVES DE SÁ BASTOS
FERNANDA SOARES ALMEIDA CARVALHO
ANA PAULA CASSIANO
GABRIELA SOARES CARVALHO
ANDRÉ NAVES RESENDE

DIREITO ELETRÔNICO

Campo Belo=MG
2014

INTRODUÇÃO

O Direito Eletrônico é uma disciplina auxiliar e positivamente autônomas dos demais ramos do direito. Criado com o objetivo de controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação e por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico, pois o processo de globalização vem acarretando tais mudanças. Programas são criados para controlar prazos processuais, elaborar petições e outros. A utilização desse mecanismo traz riscos quando mal utilizado. Como as novas tecnologias, os juristas, legisladores e profissionais da área da informática e eletrônica, teve redefinição de dogmas, deixando de lado antigos paradigmas jurídicos. Existe uma enorme necessidade de se explorar um ramo da ciência para cuidar das relações no ambiente virtual e esse novo ramo chama-se Direito Eletrônico que vai além da informática jurídica e inserida no campo da Ciência do Direito Eletrônico e há grande divergência de opiniões a respeito da autonomia do Direito Eletrônico. Abordam-se três opiniões. A primeira é de que o Direito Eletrônico nunca seria um ramo autônomo. A segunda opinião considera-o como um ramo autônomo da ciência jurídica, não demonstrando os fundamentos que permitam dar crédito a esta afirmação. A terceira argumentação que não deixa de vir a ser independente e autônomo, pois é evidente a invasão tecnológica. As pessoas se utilizam diversas vezes de meios eletrônicos para cometerem crimes, ilícitos, penais e civis, entre outras ações ilegais. Diante disso, o Direito Eletrônico é uma disciplina com uma “pseudoautonomia” como uma ciência autônoma no que diz respeito a seus estudos existirem