TÍTULOS DE CRÉDITO QUE FUTURO A INFORMÁTICA LHE RESERVA - A QUESTÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DA CÁRTULA

TÍTULOS DE CRÉDITO: QUE FUTURO A INFORMÁTICA LHE RESERVA – A QUESTÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DA CÁRTULA

Ana Luisa Ignotti Barrionuevo (UNESP – campus de Franca)
Rafaella Heloísa Camargo (UNESP – campus de Franca)
Alunas do 3º ano do curso de Direito, período Noturno

Resumo: O presente artigo contextualiza históricamente os títulos de crédito, trazendo uma breve explicação sobre estes, bem como os princípios fundantes e primordias para o seu entendimento, colocando em pauta a sua importância econômica na atualidade. O ponto principal deste artigo, como já mostra o seu título, é a desmaterialização dos títulos de crédito, atingindo principalmente o princípio da cartularidade. Também é dada ênfase os títulos eletrônicos, comparando-os com o documento tradicional, definindo, classificando e expondo suas principais características.
Palavras-chave: títulos de crédito, princípios, cartularidade, desmaterialização da cártula, título de crédito eletrônico.

1. INTRODUÇÃO Segundo a clássica explicação de Vivante, título de crédito pode ser conceituado como: “Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado”. O novo Código Civil, de 2002, definiu-o como “o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei” (art. 887).
No Brasil, ainda não encontramos leis específicas que tratem do documento eletrônico ou da assinatura digital. Escassa é, inclusive, a elaboração de projetos que visem a regular o tema. São exemplos de projetos encontrados: um de autoria do Deputado Jovair Arantes, e outro, bem mais completo e minucioso, de autoria da Ordem dos Advogados Brasil, seccional São Paulo - OAB/SP, que se orienta pela Lei Modelo da Unicitral e a diretiva européia.
A origem dos títulos de crédito remonta à Idade Média, no momento em que houve uma grande expansão do comércio. Desenvolveram-se a partir de um papel que na verdade era um