A relação entre democracia e direitos fundamentais no pensamento de Jürgen Habermas.

democracia e direitos fundamentais no pensamento de Jürgen Habermas. Jürgen Habermas é um filósofo alemão representante da terceira geração da Escola de Frankfurt, cujo pensamento assume bases de matriz kantiana. O filósofo se debruça especialmente na compreensão do fenômeno da modernidade, adotando a comunicação e a linguagem como principais categorias de análise da sociedade. A teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas tem a pretensão de reformar o sistema jurídico, implementando uma reconstrução do Estado Democrático de Direito em sociedades pluralistas com inúmeras identidades culturais, diferentes concepções morais e religiosas, adotando, assim, uma concepção universalista sensível às diferenças. Tendo em vista o multipluralismo da sociedade atual, Habermas defende uma posição que consiga conjugar o reconhecimento das diferenças, com a inclusão do cidadão na comunidade política e a valorização da autonomia individual, encontrando o equilíbrio entre igualdade e diversidade. Na visão de Habermas, grupos culturais devem articular em processos deliberativos as tradições que desejam perpetuar. Assim, uma cultura política pode assegurar a integração social entre indivíduos de diversas línguas, culturas e etnias, alcançando, desta forma, o patriotismo constitucional. Assim, a sua teoria apresenta-se como uma solução para a efetivação dos direitos fundamentais em sociedades pluralistas, superando a pseudo dicotomia existente entre democracia e direitos fundamentais

Denise Vitale Denise Vitale O PAPEL DA DEMOCRACIA NO PROJETO MODERNO A questão da democracia assume posição central no pensamento de Habermas. O ponto de partida do autor é dado pela idéia de um projeto incompleto da modernidade. Contrário à tese que 551 CADERNO CRH, Salvador, v. 19, n. 48, p. 551-561, Set./Dez. 2006 O objetivo deste artigo é explorar as possibilidades e os limites do modelo da democracia deliberativa, a partir da construção teórica de um de seus…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Lidiane Nascimento Leão* RESUMO O presente artigo é uma análise crítica das objeções propostas por Torven Hviid Nielsen à teoria moral e ética de Jürgen Habermas. Para compreender a posição de Habermas, no que se refere à reflexão ética e moral, é necessário partir da distinção entre três possíveis usos da razão prática: o uso pragmático, o uso ético e o uso moral. Nesse sentido, a análise do artigo concentra-se nas…

PENSANDO O MUNDO DA VIDA LOCALMENTE: A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO DE PETER L. BERGER E THOMAS LUCKMANN PARA A COMPREENSÃO DO MODELO DE JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS Rodrigo Octávio Silva Martins∗ RESUMO Habermas supera a divisão metodológica de trabalho entre a sociologia e a filosofia. O Direito, segundo ele, encontra sua validade nos acordos idealizados obtidos lingüisticopragmaticamente na sociedade. A sociedade moderna caracteriza-se pela…

O CONCEITO ESFERA PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS. Flávio Beno Siebeneichler 1. O conceito esfera pública na primeira etapa da reflexão teórica habermasiana. O texto Mudança estrutural da esfera pública, publicado em 1962, marca não somente o início da multifacetada e complexa obra habermasiana, mas também aponta para um dos conceitos centrais e estruturantes dessa obra. Entretanto, Habermas redigiu, em 1964, portanto dois anos mais tarde, um pequeno texto…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS…

ética na Internet em uma disciplina de Informática, em uma turma de um curso superior de Administração Ambiental e Marketing. A técnica utilizada baseia-se na teoria da ação comunicativa de Habermas, envolvendo debates sobre a importância da internet como tecnologia de comunicação e informação, e sobre algumas questões éticas suscitadas por sua aplicação na educação. Essa abordagem despertou os alunos para o tema, com significativa modificação de comportamento como, por exemplo, aprender…

Jürgen Habermas HABERMAS E SEU CONTEXTO HISTÓRICO Jürgen Habermas nasceu em 18 de junho de 1929, em Düsseldorf e cresceu na Alemanha nazista. De 1949 a 1954, estudou filosofia, história, psicologia e literatura alemã nas universidades de Göttigen, Zurique e Bonn. Doutorou-se em Bonnem 1954. Em 1961, fez a livre-docência pela Universidade de Marburg. Sob a influência de Adorno, de quem foi assistente, descobriu a importância fundamental da relação entre Marx e Freud para a política e…

TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO Segundo Habermas, nos paradigmas liberal e republicano, perde-se o nexo interno que existe entre autonomia privada e autonomia pública, daí considerar o paradigma procedimental do direito como a alternativa mais apropriada a fim de superar o conflito presente, na medida em que recupera a relação entre a autonomia do indivíduo (privada) e a autonomia do cidadão (pública), conectando, assim, a liberdade subjetiva dos indivíduos com o sentido democrático…