A etica do discurso de jurgen habermas

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN
HABERMAS
Lidiane Nascimento Leão*
RESUMO
O presente artigo é uma análise crítica das objeções propostas por Torven Hviid Nielsen
à teoria moral e ética de Jürgen Habermas. Para compreender a posição de Habermas, no
que se refere à reflexão ética e moral, é necessário partir da distinção entre três possíveis
usos da razão prática: o usopragmático, o uso ético e o uso moral. Nesse sentido, a
análise do artigo concentra-se nas principais características da ética do discurso de
Habermas, com o objetivo de clarificar (1) o conceito de moralidade e a relação entre
justiça, direito e solidariedade; (2) a fundamentação dada por Habermas à sua ética do
discurso em termos de pragmática universal; e por fim, (3) apresentar a distinçãoentre
moral e ética no contexto da relação entre sistema e mundo da vida.
PALAVRAS CHAVES
ÉTICA; MORAL; JUSTIÇA; DIREITO; SOLIDARIEDADE.
ABSTRACT
The present article is a critical analysis of the objections proposed by Torven Hviid
Nielsen to the moral theory and ethics of Jürgen Habermas. To understand the position
of Habermas, in which ethics and moral refers to the reflection, it isnecessary to leave
from the distinction between three possible uses of the practical reason: the pragmatic
use, the ethical use and the moral use. In this sense, the analysis of the article is
concentrated in the main characteristics of the ethics of the discourse of Habermas, with
the objective to clarify (1) the concept of morality and the relation between justice, right
and solidarity; (2) therecital given by Habermas to his ethics of the discourse in terms of
universal pragmatic; and finally, (3) moral and ethics present the distinction between in
the context of the relation between system and world of the life.
 Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA na linha
de pesquisa “Constitucionalismo, Democracia e Direitos humanos” e área deconcentração “Proteção
Judicial dos Direitos Fundamentais”, bolsista CAPES, orientada pelo Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira
Maués. Artigo baseado no trabalho elaborado como requisito para aferimento de conceito da disciplina
“Seminários de Filosofia Política”, ministrada pela Profa. Dra. Ângela Maroja. Advogada e Professora da
UFPA.
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KEYWORDS
ETHICS; MORAL; JUSTICE; RIGHT; SOLIDARITY.INTRODUÇÃO
Herdeiro das discussões da Escola de Frankfurt, Jürgen Habermas aponta a ação
comunicativa como superação da razão iluminista transformada num novo mito que
encobre a dominação burguesa (Razão Instrumental). Para ele, importa cultivar o logos
da troca de idéias, opiniões e informações entre os sujeitos históricos estabelecendo o
diálogo.
O filósofo e sociólogo alemão defendetambém uma ética universalista,
deontológica, formalista e cognitivista. Para ele, os princípios éticos não devem ter
conteúdo, mas, através da participação nas decisões públicas através de discussões
(Discursos), possibilitar a avaliação dos conteúdos normativos demandados
naturalmente pelo mundo da vida.
Dessa forma, para compreender a posição de Habermas no que se refere à
reflexão ética emoral é necessário partir da distinção entre três possíveis usos da razão
prática: o uso pragmático, o uso ético e o uso moral. Habermas apresentou uma versão
concisa e clara desta análise em uma entrevista1 concedida a Torven Hviid Nielsen, na
qual este elegeu como tema central de suas objeções e questionamentos a Teoria moral e
ética de Jürgen Habermas especialmente, na forma como se apresentaapós a obra
Teoria da ação comunicativa.
Nesse sentido, a exposição crítica das principais características da ética do
discurso, será feita com o objetivo de clarificar (1) o conceito de moralidade e a relação
entre justiça, direito e solidariedade; (2) a fundamentação dada por Habermas à sua ética
do discurso em termos de pragmática universal; e por fim, apresentar a distinção entre
(3)...
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