A Importancia Do Direito Ambiental

Iniciaram-se as reuniões com autoridades de todo o mundo; Estocolmo em 1972, Rio de Janeiro em 1992. Costuma-se dizer que a conscientização ambiental do homem surgiu quando o planeta Terra foi fotografado pela primeira vez, na década de sessenta por ocasião da chegado do homem à órbita do planeta. Não que antes não houvesse preocupação com o trato das questões ambientais, no entanto com as primeiras fotografias da Terra, e quando ouviu-se que "A Terra é azul", o mundo se deu conta do…

é um tema de grande importancia para a sociedade atual, gerando dicussoes politicas para uma sustentabilidade melhor tendo em vista que os reservatórios naturais são limitados e essenciais para a sobrevivência. As leis são criadas para regular a forma e a frequencia de utilizaçao desses recursos, mostrando assim que além dos direitos existem os deveres. A concientização da população é uma das partes mais importantes para a eficácia da ideia de proteção ambiental, a importancia desse…

CURSO DE DIREITO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: a importância do processo de licenciamento ambiental na implantação das Usinas Hidrelétricas localizadas no Estado de Minas Gerais ************************* – ******* 8º período A N Governador Valadares – MG Novembro/2011 ***************************** LICENCIAMENTO AMBIENTAL: a importância do processo de licenciamento

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESUMO O presente artigo tem por escopo abordar a importância da ética na educação ambiental. Trata-se de procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica. Para tanto utilizou de coleta de dados em livros e artigos científicos. A modernidade trouxe consigo uma nova postura, já não se trata de utilizar a natureza em seu proveito, mas de dominá-la, subjugá-la. A agricultura intensiva, por exemplo, polui terras e cursos de água, já que…

EQUILÍBRIO AMBIENTAL: PRESSUPOSTO ESSENCIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Bruno Henrique Gomes Bezerra* Cornélio Martins de Albuquerque Neto** RESUMO O trabalho que segue trata da importância da Natureza para o homem, focando, principalmente, na preocupação com o equilíbrio ambiental para a manutenção da vida, tanto a humana quanto a de todos os seres vivos do planeta. Para uma melhor compreensão do tema, o presente artigo iniciará sua jornada com uma

– FTC CURSO DIREITO CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da…

Ao visualizar o artigo 225 da CF/88, constata-se que todos têm direito ao meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e também à coletividade o dever de defendê-e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Isso importa dizer que se optou por um modelo de tutela ambiental no qual o Estado deixa de ser o exclusivo guardião do meio ambiente, colocando também a sociedade como responsável pela…

A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DAS APPs EM PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO DE PRESIDENTE KENNEDY MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – SC Leonir Marchesan1 RESUMO: O presente trabalho objetivou-se a observação da situação atual das áreas de preservação permanente as margens do Rio Lajeado dos Pintos no Distrito de Presidente Kennedy no município de Concórdia, estado de Santa Catarina, com relação á conscientização dos agricultores frente a real importância da preservação do Meio Ambiente, bem

GESTÃO AMBIENTAL MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais UBÁ 2012 MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais Trabalho de Conclusão de Curo apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da Univerisidae Norte do Paraná – UNOPAR, como requesitos parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão…

bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Vilhena -2006 Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de…