A Importancia Do Direito Ambiental

batalhas, conquistas de direitos ou lutas sociais. Sempre que houve a exploração do mais fraco pelo mais forte, a união de forças daqueles que estavam oprimidos, foi elemento fundamental na conquista de direitos e contra a opressão dos privilegiados e poderosos. Na seara ambiental, a convocação à participação da sociedade nas decisões e nas medidas preventivas não constitui mera faculdade, e sim, um dever de todos e uma responsabilidade com as gerações futuras. Em Direito Ambiental…

MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MEIO AMBIENTE, MEIO DE VIDA Aluno: Jéssica Brandão Vianna Professor: Narjara Lessa Disciplina: Direito Ambiental – EAD Abril de 2015 Cachoeiro de Itapemirim - ES O MEIO AMBIENTE DIANTE DA PERSPECTIVA DO DIREITO A VIDA. Desde a infância, tem-se incutido nas escolas a importância da preservação do meio ambiente para a humanidade. Saber que somos parte do meio, que somos animais que também dependem do meio, tais como os animais irracionais

como um direito coletivo, em relação ao qual a sociedade atua como titular direta. Dentro desta visão de meio ambiente ecologicamente equilibrado não podemos esquecer que a natureza é fator de produção voltado para a satisfação das necessidades humanas. Desta forma, a proteção das leis ambientais tem por função assegurar aos seres humanos o desfrute do meio ambiente ecologicamente equilibrada, sem que se coloque em risco o bem estar comum. Para enquadrar o meio ambiente como um…

de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que existe no mundo todo, a preocupação com os…

de 2» Desativar Realce a A SUMÁRIO: Princípio da prevenção. 1. Noções introdutórias e conceito. 2. Importância do princípio da prevenção para o Direito Ambiental. 3. Textos normativos que tratam desse princípio no âmbito internacional, nacional e estadual. 4. A necessidade de conhecer para prevenir. 5. A imprescindibilidade da participação da sociedade e do Estado na prevenção aos danos ambientais. 6. O papel do Poder judiciário. 7. A tutela preventiva como a mais adequada forma de…

Tema: A Compensação no âmbito do Direito Ambiental Justificativa: O presente estudo versa sobre a compensação no Direito Ambiental. Tal tema vem sido abordado constantemente no nosso cotidiano. A compensação ambiental poderá ocorrer em dois momentos: sendo ele preventivo ou por indenização. De maneira preventiva, quando ocorrer um licenciamento no processo administrativo em casos de poluição futura já muitas vezes prevista nos estudos que antecedem o projeto que culminará no licenciamento

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS Gestão ambiental rOBSON DE PAULA ALVES A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE (APP’s) NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA SUZANO 2013 ROBSON DE PAULA ALVES A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE (APP’s) NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Trabalho de Gestão Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA LEI 9.795/99 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal. BRASÍLIA 2011 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 11 2 ASPECTOS…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

Período turma 702. Tema: Titularidade e Natureza do Direito Ambiental O Direito Ambiental, assim como o meio Ambiente não possui um conceito definido e preciso para fazer a sua definição, sendo assim, se pode afirmar que o Direito Ambiental trabalha as normas jurídicas de vários ramos do direito, bem como se relaciona com outras áreas do saber humano como a biologia, a física, a engenharia, o serviço social dentre outras. O Direito Ambiental é portanto uma matéria multidisciplinar…