A Importancia Do Direito Ambiental

DIREITO E LICENÇA AMBIENTAL NAS REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS. Campos, Cristiane Marcondes RESUMO As revendas de combustíveis realizam atividades potencialmente geradoras de impactos ambientais. A implantação de um gerenciamento ambiental propicia um aumento da eficiência na realização dos procedimentos necessários para a minimização desses impactos. A presente pesquisa objetivou avaliar a percepção da importância do direito ambiental e a aquisição da licença ambiental nas revendas.…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA CIENTÍFICA Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso¹ O DIREITO AMBIENTAL: UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS APLICAÇÕES. RESUMO Este trabalho tem como a finalidade de fazer um breve histórico sobre o Desenvolvimento Sustentável e suas aplicações. Sendo assim, busca-se pautar de onde surgiram as mobilizações sociais para conservação ambiental e as…

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO Luísa Arnold1 RESUMO Trata-se de uma apresentação sobre a preocupação que o homem adquiriu nas últimas décadas em conciliar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Este artigo tem como objetivo identificar uma visão mais moderna e comprometida com a natureza e seus recursos, considerados fundamentais à dignidade humana no planeta. Os materiais utilizados para a sua elaboração foram textos doutrinários, legislação

Riscos e impactos ambientais na área de expansão urbana Polo Unopar virtual de muriae introdução Busca-se mostrar nesse trabalho num contexto geral a educação preventiva, pois a questão ambiental vem ganhando espaço cada vez maior no desenvolvimento da sociedade. Há uma preocupação que a engenharia esteja associada a preocupação em se minimizar esses impactos pois as obras geotécnicas são muitas vezes causadoras de grandes impactos ambientais assim no que a tange a pratica da…

JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL Antonio Carlos Morato Resumo Este trabalho apresenta uma discussão sobre a classificação dos bens, abordando diversos autores que discorrem sobre o assunto. Na abordagem específica sobre o bem ambiental, cita suas características principais, sua origem e importância para o Direito Ambiental, seus instrumentos de defesa, suas tutelas, além de enfatizar a importância da interdisciplinaridade do Direito Ambiental…

APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da…

IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO UNIDADE DE ESTUDO: DIREITO DO AMBIENTAL VIRTUAL SEMESTRE / ANO: 1º / 2014 PROFESSOR(A): Joel Arruda de Souza E-mail: joel@ucb.br 2. EMENTA Consciência ecológica e educação ambiental. Ética ambiental e cidadania. Visão antropocêntrica do meio ambiente. Antecedentes históricos do Direito Ambiental. Conceito legal de meio ambiente. Classificação do meio ambiente. Bens Ambientais. Conceito de Direito Ambiental. Autonomia do Direito Ambiental. Fontes…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental. BRASILÉIA 2013 FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Professores: Luciana Trigueiro, Thiago

Parte superior do formulário Princípios do Direito Ambiental 1. Considerações introdutórias 1.1. A relevância dos princípios 1.2. Fontes normativas dos princípios 2. Análise discriminada dos princípios do Direito Ambiental 2.1. Princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados 2.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente 2.3. Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do