Alvará Judicial Seguro De Vida

A comunicação sempre esteve presente entres os sereis vivos. O bebê não sabe falar, mas se tem fome, chora comunicando o desejo de ser alimentado. Comunicar-se faz parte da vida de todos os seres vivos. As plantas, por exemplo, comunicam a vida através das estações: nascem, crescem, florescem e um dia morrem. Cada fase da vida é um estímulo à comunicação contínua. Os animais não falam – são privados da comunicação verbal/falada. Mas sabem bem utilizar de um outro tipo de comunicação:…

transmissão de bens e ações; • o doador, quando da inadimplência do donatário; • qualquer pessoa física ou jurídica que detenha bens transmitidos por causa mortis ou doação. - Ato Intervivos: É toda transmissão de bens ou direitos entre pessoas em vida. Lembre-se, porém, de que o imposto intervivos é de competência Estadual, somente quando a transmissão for não onerosa (doação). São exemplos de transmissão não onerosa: • o excesso de meação em casos de separação ou divórcio; …

de 40% sobre o FGTS, que é a penalidade para a dispensa imotivada. Tem direito também de sacar os depósitos do FGTS. O empregador ainda tem que emitir os documentos necessários para que o trabalhador possa se habilitar ao recebimento do Seguro-Desemprego. O Seguro-Desemprego é um benefício, no qual, fornece uma assistência temporária para o trabalhador até que o mesmo possa se reinserir no mercado de trabalho. Dispensa por justa causa causada pelo empregado: Ocorre quando o empregado…

Caso o empregado não queira mais continuar trabalhando, por estar aposentado, deverá ele pedir demissão, e neste caso não terá direito a multa de 40% do FGTS, apenas ao saque do FGTS (por ter se aposentado, o que gera a perda do direito ao seguro desemprego também). e) FALECIMENTO O falecimento do empregado extingue automaticamente o seu contrato de trabalho (de modo involuntário)

processo. Aquisição de um bem imóvel requer precauções para não sermos surpreendidos no futuro com a perda deste valioso patrimônio. É de extrema necessidade a checagem do histórico do bem e do seu proprietário. A realização de um negócio tranqüilo e seguro é assegurada pela verificação das certidões pessoais do vendedor (alienante) e do imóvel, pois são estas certidões que comprovam se há impedimentos (gravames) para a comercialização e registro do imóvel. Muitas pessoas…

qualidade e sabor. Oferece também, serviços de encomendas para festas, aniversários, casamentos, reuniões, etc. Além do espaço empresarial contar com uma boa estrutura, higiene e climatização, o atendimento e as entregas são feitas de modo rápido, seguro e eficiente. 5- OBJETIVO DA EMPRESA 5.1- MISSÃO Oferecer produtos e serviços de qualidade, com meios e soluções para fidelizar e satisfazer ao máximo os clientes, garantindo-lhes a praticidade e a pontualidade que os mesmos…

liberado no caso de falecimento do empregado, e será efetuado em cotas iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Na ausência de dependentes, esses valores serão pagos aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. • Financiamento da casa própria O FGTS também pode ser levantado para financiamento de imóveis, desde que sejam preenchidas as exigências impostas pela Lei. Para…

com mais de xx anos de experiência, tem um histórico de vitórias e conquistas no ramos do Direito Penal. Nosso escritório de advocacia atua em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição, é nossa filosofia. • Suporte técnico em Inquérito Policial; •…

decidir se desejam ou não levar a diante a gestação, evitando assim o constrangimento da mulher que hoje tem que ir a juízo pleitear um alvará autorizador para que consiga promover a interrupção da gestação através do serviço publico de saúde. O Direito existe para tutelar os bens existentes em nossa sociedade dentre eles e talvez o mais importante deles seja a vida, no entanto o Direito não é, e não pode se tornar estático, com a evolução da ciência e da medicina, hoje em dia temos…

outros valores que estão registrados como débito do empregado. Os principais descontos são INSS, IRRF, adiantamento salarial, vale transporte (parcela equivalente a 6%(seis por cento) do salário base),contribuição sindical, falta, pensão alimentícia judicial, entre outros. Os Proventos e Descontos são utilizados para calcular o salario liquido do empregado. Na composição dos proventos, vale ressaltar o calculo das horas extras que devera ser acompanhadas dos valores do Repouso…