Alvará De Licença

fwasd;./´çfrçççççççççççççççççççççççççççççççççççcfçrgf~d Tem dois médicos, clientes nossos que o Alvará Sanitário já foi liberado, mas o de funcionamento ainda não. Você pode verificar por gentileza se já estão liberados ou o que está pendente? 2014/02/03798 – Simone Aparecida Caliman 2014/03/06109 – Theocrito Valle Santiago Por via das dúvidas, segue em anexo o alvará dos bombeiros dos dois.llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll-…

Licença de Construção Autorização camarária relativa ao pedido de licenciamento de algumas obras particulares, obras de urbanização e operações de loteamento. definição: documento legal emitido por uma autoridade municipal após avaliação técnica de um projecto, que comprova o licenciamento para a execução da obra MLCGA - D:\ transfere\ Meus Documentos\ AnexoI.doc PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Licença de Construção ou Acréscimo Definição:…

administrativos em espécie; O Município Y expede alvará de licença de obra para construção, levando o administrado a iniciar a obra. Posteriormente, o interessado foi surpreendido com embargo sumário da obra pelo mesmo município, sob o argumento de suspeita de irregularidade às leis vigentes. Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta. · a) O alvará de licença poderá ser revogado, sob o argumento de ilegalidade. · b) O alvará de licença não poderá ser…

Data de Publicação: 26/05/2008 Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE DEMOLIÇÃO. OBRA REALIZADA EM DESACORDO COM O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. RISCO IMINENTE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AMPLA DEFESA, AO CONTRADITÓRIO OU AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUTO-EXECUTORIEDADE DO ATO. INTERESSE PÚBLICO. TENDO SIDO A CONSTRUÇÃO EFETIVADA EM FRANCO DESACORDO COM O ALVARÁ, EIS QUE APROVADO PRÉDIO COMERCIAL ÚNICO, EXISTINDO CONDOMÍNIO DESVIRTUANDO A OBRA, POIS CADA UNIDADE…

RELATÓRIO FINAL DO PGRCC SIMPLIFICADO Instituído pela Portaria SEPLAN/SEMA 001/2011, Art. 5º, §1º e §2º. O presente Relatório Final tem por objetivo a comprovação das medidas propostas no PGRCC Simplificado apresentado junto a SEPLAN, para obtenção do Alvará de Construção. Portanto, o Relatório Final da continuidade ao processo de emissão do C.C.O e Habite-se, sendo exigido sua apresentação junto aos comprovantes de Transporte e Destinação Final (notas fiscais, manifestos de descarga…

(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); * Alvará municipal (Alvará que a prefeitura do município fornece); * Licença do corpo de bombeiro; * Registro no CRF; * Licença Sanitária; * Licença para venda de medicamentos controlados; Na licença Sanitária o farmacêutico deverá solicitar na vigilância Sanitária Local a emissão e o pagamento da taxa, aguardar a fiscalização ir até a farmácia fazer inspeção, aguardar e liberação do alvará sanitário ou a não liberação. Regulamentar a

tipos de Alvarás existentes e quando é usado cada tipo? 4-Quais os documentos necessários para obter os alvarás? 5-A Prefeitura fiscaliza se as obras possuem alvarás? O que acontece se uma pessoa estiver sem o alvará? 6-Quais as obras de construção civil que necessitam de licença ambiental? Todas as obras 7-Qual procedimento a ser seguido para conseguir a licença ambiental? Caso haja alguma exceção cite-a A Licença Municipal de Instalação (LMI) é uma das cinco licenças…

regras estruturais individuais. Toda construção urbana especialmente a edificação, fica sujeita a este duplo controle – urbanístico e estrutural – que exige aprovação do projeto pela Prefeitura, com subsequente expedição do alvará de construção e, posteriormente o alvará de ocupação. Além da aprovação do projeto o controle da construção estende-se a execução da obra mediante fiscalização permanente, que possibilita embargo e demolição quando em desconformidade com o projeto aprovado. …

obras de urbanização por iniciativa privada ou mista, seja por concessão urbanística seja por concertação urbanística, estão sujeitas à licença, que pode ser autónoma ou conter-se implícita ou explicitamente nos contratos de concessão ou de concertação urbanística celebrados com as competentes autoridades públicas urbanísticas e que pode abranger na mesma licença as operações de loteamento e de construção de edifícios extensivamente compreendidos na concessão ou concertação…

Leis ambientais Os estabelecimentos que explorem atividades que possam degradar o meio ambiente só terão licença da Prefeitura para se estabelecerem no Município, se comprovarem, de forma efetiva e incontestada, que tornaram todas as medidas e proteções necessárias ao controle eficaz ou à eliminação da poluição por eles gerada. A execução de planos, programas, obras, a localização, a instalação, a operação e a ampliação de atividade e o uso e exploração de recursos ambientais de…