alvara localizaçao

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Empresa -: Endereço-: Bairro-: Cidade-: CNPJ nr. Insc.Estadual nr. Insc.Municipal nr. Declaramos que a empresa acima descrita, preencheu os requisitos legais exigidos por esta prefeitura municipal, estando APTA a receber o presente ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, válido pelo período de l (um) ano, iniciando-se sua validade em 22/01/2015, e, terminando em 22/01/2016, estando autorizada a exercer suas atividades no endereço acima, sem prejuízo de vistorias e exigências do Corpo de Bombeiros do município. Recolheu a Importância de R$ 89,00 de taxas e emolumentos junto a tesouraria. Joinville ( ), 22 de janeiro de 2010. __________________________ Diretor de Tributos e Fiscalização. fornecedores 3-RHO KS ALIPERTI LUBRIFICANTES ANROI LUCIFLEX APLIC MONBESANI AUTOBRAS MTE BROSSOL NGK CABOVEL PERFECT CGD PIAVE COFAP POWER STOP CORVEN PROGERAL DAYCO SABÓ DELPHI SAMPEL FAG SCHADECK FLORIO SINTERMETAL FRAM SKF FRAS-LE SOLOPES FREMAX STOCK – AIG GARMA TECHSUS Empadao -3 xicara de trigo -meia xicara de oleo -meia xicara de leite -1 colher de royal -sal -2 colher de margarina -a massa nao pode ser sovada tem que amassar com os dedos... -1 gema para pincelar por cima 2 colheres (sopa) de manteiga 2 colheres (sopa) de azeite 1/2 cebola picada 2 xícaras (370 g) de arroz branco 3 xícaras (720 ml) de caldo de galinha 1 1/2 colher (chá) de sal 1…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOCUMENTOS CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DOCUMENTOS PLANTA BAIXA E FLUXOGRAMA DOCUMENTOS TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DOCUMENTOS DIPLOMA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO/ CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA PROFISSÃO DOCUMENTOS CERTIFICADO DE REGULARIDADE TÉCNICA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DOCUMENTOS MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS DOCUMENTOS PREENCHIMENTO DO ANEXO X DA ANVISA PARA ALIMENTOS…

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS- ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL ATIVIDADES 1.0 - Academia de Ginástica CNAE : 9313100 Formulário de Petição da Vigilância Sanitária CNPJ(jurídica) ou CPF (física) Contrato Social/Alterações Croqui de Localização Planta Baixa do Estabelecimento- Esboço Taxa de Emissão de Alvará Contrato de Trabalho do Responsável Técnico Diploma do Resp. Técnico/ Carteira de Identidade Profissional com registro no Conselho Regional de SC Certidão de Averbação de…

por este órgão, tendo sido autuada por suposto exercício de atividade potencialmente poluidora sem o devido Alvará de Localização e Funcionamento. Conforme já dito, a Recorrente teve conhecimento da data de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX de Notificação que lhe atribuía o curtíssimo prazo de 10 (dez) dias para encerramento das atividades ditas poluidoras. Destaca-se, entretanto, que quando do envio do Auto de Notificação, já tramitava junto aos órgãos competentes desta Prefeitura, o pedido de…

dessa condição para obter o Registro Especial. 4.2. Obtenção do CGC: Inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes - Receita Federal (âmbitoFederal). 4.3. Requerimento de Inscrição Estadual: Esta etapa é obrigatória para as empresas Comerciais e industriais, não sendo exigida para as empresas prestadoras de serviço. Consiste na inscrição da empresa na Agência Fazendária do Estado, para fins do ICMS - Secretaria da Fazenda. 5. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA A licença sanitária é…

MANUAL PRÁTICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E BARES. INTRODUÇÃO Este manual tem como objetivo, guiar o leitor ao caminho mais prático para concessão de alvará de funcionamento de casas noturnas e bares, neste apresentamos todos os meios legais para obter o alvará, está preocupação veio logo depois do caso Boate Kiss que por várias razões administrativas trouxe este grande desastre, logo veremos na integra o caso Boate Kiss. Os estabelecimentos que…

serviço. As novidades são no tocante à concessão do alvará provisório, que a partir de agora será expedido uma única vez, sendo prorrogável apenas por 120 ou 180 dias. O processo geralmente é solicitado pelos escritórios de contabilidade à prefeitura. Conforme a PGM (Procuradoria Geral do Município), em reunião recente para divulgar os novos procedimentos aos contabilistas, representantes do setor pediram que a nova regra fosse amplamente divulgada. As alterações constam no…

ANEXO 01 do DECRETO 10096, de 28 de maio de 1997, publicado no DOM 11125 de 19 de junho de 1997. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APROVAÇÃO DE OBRAS EM GERAL, PARCELAMENTO DO SOLO, PROJETOS E LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES. ÍNDICE REQUERIMENTO 01 ASSUNTO - GERAL 1.1 Certidão 1.2 Solicitação em geral 1.3 Desarquivamento de processos 1.4 Usucapião 1.5 Rebaixamento de meio-fio -Acesso ao lote Estacionamento externo 1.6…

Municípios não Podem Exigir Alvará de Licença dos Escritórios de Advocacia A OAB-GO, tomando ciência de que a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana estaria notificando Escritórios de Advocacia de Goiânia para apresentarem Alvará de Localização e Funcionamento ou Autorização Especial, encaminhou ofício à mesma, solicitando a descontituição das notificações, e a suspensão daquela prática. Argumentou, o Presidente Felicíssimo Sena, que já existem inúmeras decisões de Tribunais…

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização - SMAFIS CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - CCFI - II 2014   ÁREA: POSTURAS  ASSUNTO: ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALF - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO- ALF LEGISLAÇÃO APLICADA:  Lei 8.616/03, Arts. 226 a 245;  Decreto 14060/10;  Lei 9845/10;  Lei 7166/96, Arts. 64 a 67, 71A a 74E e 106 e Anexo X Obs: para ver o conteúdo atualizado, referente ao Anexo X da Lei 7166, deve-se acessar o Anexo XII da Lei…