Alvara Judicial Conta Corrente

estabilidade do emprego, assim, a cada ano trabalhado, o empregado tem sua conta vinculada aproximadamente um salário mensal. Ocorrendo a rescisão por dispensa sem justa causa, deverá a empresa recolher, na conta vinculada, aberta em nome do empregado, junto a caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 50%, sabendo que 40% será resgatado pelos empregados e 10% vai para fundo, do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada, durante a vigência do contratado de…

objeto o comércio de acessórios para carros. CLÁUSULA QUARTA - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPITAL SOCIAL CLÁUSULA QUINTA - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios neste ato em moeda corrente nacional, é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), dividido em 75.000 (setenta e cinco mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído entre os sócios quotistas: a) Cláudio Almeida Santos é…

Artemed, 2002. APÊNDICE SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SEVAP ASSISTÊNCIA JURÍDICA: • Orientação e Assistência Judiciária; • Petição para alvará judicial em favor de viúvas e filhos de policiais militares para saque/manejo de PASEP e valores em conta corrente; • Ajuizamento de ações: de revisão e/ou exoneração de pensão alimentícia; de interdição judicial; de separação e divórcio,etc. • Acordos extrajudiciais (conciliação). ASSISTÊNCIA SOCIAL: • Orientação e…

receber as chaves, entendendo-se que o aluguel continuará por conta do locatário. 2. O aluguel mensal é de R$900,00 (novecentos reais) mais a taxa de condomínio que vencerá sempre dia 01 de cada mês. Sofrendo reajustes nos termos da legislação vigente, ou seja, anuais, de acordo com o IGP, cuja importância deverá ser paga na residência do proprietário, no dia do seu vencimento, valor este que deverá corresponder em moeda corrente, na data do efetivo pagamento, segundo a paridade…

RESCISÃO O fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, instituído pela lei 5.107/1966, é regida pela lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em conta bancaria vinculada, a importância correspondente a 8% da renumeração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na renumeração as parcelas de que tratam os artigos 457 e 458 da CLT (comissões, gorjetas, etc) e a…

possuem personalidade jurídica), ou seja, a regra é Sociedade com personalidade jurídica, mas há certas espécies de sociedades como as Sociedades em Comum e a Sociedade em Conta de Participação que são sociedades não personificadas. Na ausência de personificação jurídica como é o caso da Sociedade em Comum e a Sociedade em Conta de Participação implica na impossibilidade de distinção entre o patrimônio da sociedade e dos sócios, podendo, portanto, haver comprometimento do patrimônio…

vizinho é muito comum encontrá-los. E para mostrar o quanto nossos clientes continuam sendo especiais preparamos um cardápio com muitas variedades de creme de açaí, sorvetes, sucos e vitaminas. Além de um ambiente jovial e agradável o Açaíce também conta com a alta qualidade e o sabor marcante de seus produtos. ESTRATÉGIA

contrato social mencionado. Parágrafo único: Todos os encargos relativos a modificação da sociedade serão exercidos as expensas dos COMPRADORES. Cláusula 3ª: Os VENDEDORES obrigam-se a fornecer todos os dados necessários para o devido acesso à conta bancária da empresa, a fim de viabilizar de forma efetiva a administração do estabelecimento objeto do contrato. Cláusula 4ª: Assumem os COMPRADORES todos os débitos atuais e futuros da empresa. Débitos estes, decorrentes da compra…

atenda às normas de proteção ao trabalho. Existe a responsabilidade da construtora quanto a danos que a demolidora causar a terceiros como: edificações, transeuntes e a empregados da própria construtora ou demolidora. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA  Alvará de demolição a ser fornecido pela PMT (departamento de urbanização da SDU): - antes de iniciar qualquer trabalho de demolição, o proprietário ou seu agente deve requerer às autoridades locais, licença para executar a demolição.…

crédito existentes. Entre as opções que o vendedor da loja apresentou, a mais adequada ao seu orçamento familiar era a emissão de cheques pré datados como garantia da dívida. pré-datados Como não possui conta-corrente em agência bancária, Agnaldo pediu a seu cunhado e vizinho, Firmino, que corrente lhe emprestasse seis cheques para a aquisição do referido material, pedido prontamente atendido. Com o asse empréstimo, retornou ao estabelecimento comercial e realizou a compra,…