Alimentos Gravídicos

Familiar e Adoção Modelo 04: Divórcio Judicial Consensual Modelo 05: Divórcio Litigioso Modelo 06: Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens Modelo 07: Alimentos Modelo 08: Alimentos Gravídicos Modelo 09: Execução de Alimentos Modelo 10: Homologação de Acordo de Guarda, Visitas e Alimentos (***) MODELO 01 Guarda (ECA 33) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE (...) (Espaço) …

FACULDADE CAMBURY ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientanda: MARIA NEVES OrientadorA: ProfA ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA Goiânia 2014 Orientanda: MARIA NEVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo Científico…

ROBERTA DA SILVA, brasileira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n°. X, inscrita no CPF sob o n°. X, residente na Rua X, n°. X, Bairro X, CEP X, na cidade de Indaiatuba/SP, vem propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS (pelo rito da Lei 11804/08) Em face de Carlos dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portadora da Cédula de Identidade n°. X, inscrita no CPF sob o n°. X, residente na Rua X, n°. X, Bairro X, CEP X, residente na cidade

Civil – Direito de Familia – As Famílias em Perspectiva Constitucional, Ed. Saraiva, 2011, pág. 603). A matéria é regulada pela Lei n. 12. 318 de 26 de agosto de 2010. 3. Alimentos2 3.1. Conceito Com base no princípio da solidariedade familiar, os alimentos consistem nas prestações que um parente, cônjuge ou convivente fornece ao outro, visando à sua mantença. Não trataremos neste tópico da pensão indenizatória paga à vítima (ou sucessores) de ato ilícito, por integrar o âmbito do…

Capítulo 3 – Gestação Normal 3.1 – Modificações do corpo materno As alterações fisiológicas observadas na gestação decorrem, principalmente, de fatores hormonais e mecânicos. Essas alterações devem ser consideradas normais durante o estado gravídico, mesmo podendo, às vezes, determinar pequenos sintomas molestos à paciente. Algumas alterações importantes: · Postura: o centro de gravidade, durante a gestação, se desvia para frente e compensatoriamente todo o corpo se joga para trás. Pode surgir

de 5 a 15% no 9' mês. Rendimento cardíaco. O rendimento cardíaco (volume-minuto) ascende progressivamente, do 3' ou 4' mês até 30-32 semanas quando atinge de 30 a 50% do normal. Nas últimas 8 a I O semanas é estável alcançando os níveis pré-gravídicos em torno da 2" semana pós-parto. É o aumento do rendimento cardíaco mediado, em parte por leve aceleração do pulso. (10 a 20 batimentos por minuto), mas em suas grandes 13 linhas subordina-se ao maior volume sistólico. A…

somente a de direito. - são por isso chamados de incapazes. - ART. 1º . Toda pessoa possui capacidade. - ART. 2º. Personalidade civil começa com a vida e termina com a morte. - Lei n. 11.804/08. Alimentos gravídicos. - Lei de Alimentos – Lei 5.478/68. * o código civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre as pessoas. * são as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que…

Aplicação das regras da Comunhão Parcial de Bens – art. 1725, CC; Alimentos (art. 1694 do CC); Direitos sucessórios: Herança Direito Real de Habitação Direitos previdenciários. 15.7 Dissolução da União Estável: Conversão em casamento; Morte de um dos companheiros Judicial ou extrajudicial, consensual ou litigiosa – Lei n°. 9.278/96. 16 DOS ALIMENTOS 16. 1 Conceituação: “Alimentos, em Direito, denomina-se a prestação fornecida a uma…

desempregada, portadora do RG nº tal, CPF nº ..., residente na Rua ..., Nº ..., bairro ..., cidade de ..., CEP nº ..., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra firmado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 DE NOVEMBRO 2008), em face de JOÃO DE ..., nacionalida, estado civil, natural e residente na cidade de Salvador-BAHIA. DOS FATOS A demandante manteve relacionamento de namoro com o demandado durante…

documento de identidade RG n. 22.133.427-9 (SSP-CE) e inscrito no CPF sob o n. 337.154.521-80, residente e domiciliada nesta comarca de Fortaleza-Ceará, vem, por seu procurador (instrumento de mandato incluso, doc. 01), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, nos termos da Lei 5.478/1968, em face de TOMÁS DE AQUINO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG n. 13.456.789-0 (SSP-RJ) e inscrito no CPF sob o n. 198.756.432-14, residente e domiciliado…