Alienação Parental 12 318

................................................313 6.7.1.10. Princípio da proibição do “atalhamento constitucional” e do “desvio de poder constituinte” (utilização de meio aparentemente legal buscando atingir finalidade ilícita) ................318 6.7.1.11. Inconstitucionalidade “chapada”, “enlouquecida”, “desvairada” .........................................319 6.7.1.12. Início da eficácia da decisão que reconhece a inconstitucionalidade da lei .......................319…

direitos reais de gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007 Dos direitos reais de garantia 7.9.1 Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia tratados pelo CC/2002 7.9.2 Do penhor 7.9.3 Da hipoteca 7.9.4 Da anticrese 7.9.5 Da alienação fiduciária em garantia 8. DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais 8.1.1 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988) 8.1.2 Princípio da solidariedade…

............................................................................... 480 Seção II - Da Notificação e da Interpelação.................................................................................................. 481 Seção III - Da Alienação Judicial.................................................................................................................... 482 Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual...........................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRODUÇÃO PROIBIDA – www.educapsico.com.br ÍNDICE 1. As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança no contexto familiar. Página 03 2. Noções de psicopatologia. Página 12 3. Mecanismo de defesa do ego-gratificação/privação. Página 62 4. O psicólogo e a criança vitimizada. Página 64 5. Psicologia do desenvolvimento. Página 72 6. O poder público, a criança e o adolescente. Noções de…

TRATADO DE DIREITO PRIVADO- TOMO IX Direito de Familia: Direito Parental Direito Protetivo Tábua Sistemática das Matérias Titulo II Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna,…

................................................................................9 1 O INSTITUTO DA ADOÇÃO ..................................................................................12 1.1 Conceito e natureza jurídica ......................................................................................12 1.2 Finalidades .................................................................................................................17 1.3 Características ...................................

que representem o pensamento da maioria dos integrantes de cada uma das diversas comissões (Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Empresa, Direito de Família e Direito das Sucessões). A 1ª Jornada aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro de 2002, sob a Coordenação-Geral do Ministro Milton Pereira, com a participação de 130 juristas e aprovação de 137 enunciados. A 2ª Jornada consistiu em palestras de professores de Portugal, Argentina e Brasil, com…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2) e integrado pelos juízes federais Alberto Nogueira Júnior (RJ), Eduardo José da Fonseca Costa (SP), Élio Wanderley de Siqueira Filho (PE), Frederico Augusto Leopoldino Koehler (PE), Ivori Luis da Silva Scheffer 12 CÂMARA DOS DEPUTADOS gados de São Paulo (IASP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Executivo Federal (por meio do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos, da Casa Civil da Presidência da República e da AGU),…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…