Alienação Parental 12 318

nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César…

.................................................................... 377 10. O Grande Medo................................................................. 387 11. A Nova Divisão ................................................................. 417 12. Do Bom Uso da Liberdade .................................................. 459 13. Nascimento do Asilo .......................................................... 505 14. O Círculo Antropológico......................................................

manuais de direito de família e sendo aplicada por toda a jurisprudência, inclusive do STJ. Ex.: adoção à brasileira: alguém registra um filho como seu, sabendo não sê-lo. Três verdades devem ser levadas em conta para a determinação do vínculo parental: a) Verdade registral; b) Verdade biológica (provada pelo DNA); c) Verdade socioafetiva (que está relacionada à posse de estado de filho). Há três critérios para esta determinação: tratamento (tractatus), reputação (reputatio) e nome (nomem).

de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto…

115 7 A ironia absoluta: Soren Kierkegaard 130 8 O sublime no marxismo 146 9 Ilusões verdadeiras: Friedrich Nietzsche 172 10 O Nome-do-Pai: Sigmund Freud 192 11 A política do ser: Martin Heidegger 210 12 O rabino marxista: Walter Benjamin 230 13 A arte depois de Auschwitz: Theodor Adorno 14 Da polis ao pós-modernismo Notas 264 301 Índice de nomes e assuntos 319 247 91 Para Toril Introdução Não…

família do consorte, a manutenção do nome de família do ex-cônjuge no divórcio, a determinação do domicílio etc. A liberdade de casar é tida hoje como direito fundamental, consagrado pelo art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e pelo art. 12 da Convenção Européia dos Direitos do Homem. Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Direito anterior: Art. 5º, 226, §5º, da Constituição Federal e art.…

de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto…

de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto…

de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto…

de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto…