Projeto tcc

DA PESQUISA Direito Civil, Direito de Família 2 TÍTULO DA PESQUISA Alienação Parental: preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo? 3 PROBLEMA DA PESQUISA Devido as transformações pelas quais tem passado as estruturas familiares, a mesma não poderia continuar sendo tratada como antes, pois, o então pátrio poder já não mais existe, sendo então determinada a igualdade entre marido e esposa, e assim consequentemente as responsabilidades conjugais, e principalmente em relação aos filhos. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, asseguraram aos cônjuges o direito de continuar a conviver com a criança mesmo que sua vida conjugal tenha chegado ao fim, através da guarda compartilhada, ou outro meio, não podendo uns dos genitores implantar falsas memórias na criança a fim de desmoralizar aquele que não detém a guarda. Essa prática tem nome, “Alienação Parental” e sanção para quem a pratica, e está prevista na Lei 12.318/10 que entrou em vigor em 27 de agosto de 2010. Assim sendo, acontecendo o problema da Alienação Parental, e o caso chegando à esfera judicial, e sendo constatada ou não tal prática, chega-se a uma difícil decisão, deve-se preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo? 4 JUSTIFICATIVA A lei da Alienação Parental surgiu como um desafio em manter ou não um vínculo entre a criança e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS…

CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente trabalho procurou-se fazer estudo acurado sobre os fundamentos e discussões acerca do tratamento jurídico dado a prática da alienação parental. Saliente-se, desde já, que a perspectiva a ser alcançada não relaciona-se com o esgotamento absoluto do tema, o que seria obra desproporcional aos alcances de um trabalho monográfico, aproximando-se mais ao campo de abrangência de uma tese ou dissertação. Pretendeu-se, assim, fazer um espectro inicial de…

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIO Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL Aluno: Paula Roberta Caetano Professora: Ana Varela SALA 501 – 10º PERÍODO Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Ano V ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO ATUAL 1 Marina Angélica Miranda FMR – UNINOVE NPI mari_ny_direito@hotmail.com INTRODUÇÃO A alienação parental é um tema que tem motivado muitas discussões na atualidade. Do tema geral, alienação parental, derivam outras vertentes coma a situação em que o pai ou a mãe de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor; à condição acima…

Pacheco Scramim A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, A FAMÍLIA E A LEI. Cambé 2015 Danieli Pacheco Scramim A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, A FAMÍLIA E A LEI. Trabalho de pesquisa pré projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Catuaí, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Valdecir…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO De Ciências Sociais Curso De Direito AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

UNIVERSIDADE IGUAÇU CAMPUS V FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURIDICO DAIANA LEMOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X . …

Mariluse Rodrigues Neto A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Palmas – TO 2014 MARILUSE RODRIGUES NETO A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Pré-projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da…

CENTRO universitário anhanguera de campo grande curso de direito tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Campo Grande – MS 2013 tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção…